Quantos advogados tem no brasil

Existe um advogado para cada 322 brasileiros. Foi o que revelou levantamento do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), divulgado em 2008, que mostra que, para uma população de 183,9 milhões de brasileiros, existem cerca de 571.360 profissionais de advocacia.

A pesquisa também apontou que o Brasil ocupa a terceira colocação na lista de países com o maior número de profissionais do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos e a Índia, que tem população cinco vezes maior que a nacional.

O Distrito Federal é o Estado com mais alto índice de advogados: um a cada 140 moradores advoga. Isso pode ser explicado em razão de Brasília ser sede de todos os tribunais superiores. O Rio de Janeiro ocupa o segundo lugar, com a proporção de um advogado para 154 pessoas. São Paulo vem logo em seguida no ranking, com um profissional da área a cada 203 habitantes. Já o Maranhão tem a menor média: há no Estado um advogado para cada 1.337 maranhenses.

MulheresDados de 2004 revelam o percentual de participação das mulheres na advocacia, números obtidos com o recadastramento dos profissionais na OAB e demonstram que elas são maioria em apenas 39 das 858 subseções da Ordem. Porém, se levarmos em conta apenas os profissionais com até cinco anos de formação, o número salta para impressionantes 282 subseções com maioria de mulheres.

De acordo com a OAB, existiam 178.767 advogadas em todo o país no ano de 2004, o que é equivalente a 42,37% do total. Mas elas já representavam 0,50% dos profissionais com até cinco anos de formados, ou seja, são 59.632 advogadas contra 58.448 homens que exercem a profissão, do universo de 118.080 recentemente formados.

TaxaPara exercer a profissão, o advogado precisa manter em dia o pagamento da taxa anual à OAB. Cada seccional da Ordem define o valor pago pelos seus inscritos. Essa contribuição se tornou a sua única fonte de renda da instituição. A maior anuidade atualmente é paga em Santa Catarina (R$ 897,60), enquanto o Estado com o valor mais acessível é Pernambuco (R$ 320,91).

Do total, 10% são destinados ao Conselho Federal e 2% contribui para o fundo comum de distribuição aos Estados de menor arrecadação. A falta de pagamento da taxa gera processo disciplinar junto ao Tribunal de Ética e o infrator pode ter seu direito de exercer a profissão suspensa. A inadimplência em todo o país é, em média, de 40%, e os processos duram em torno de nove meses.

Com mais de um milhão de advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o mercado da advocacia no país está avançando constantemente e se consolidando como um importante pilar na economia brasileira. Com um crescimento médio anual de 20%, o mercado movimento cerca de R$ 50 bilhões por ano. Diante da relevância do setor, entre os dias 26 de fevereiro e 8 de março, o instituto DataFolha realizou uma pesquisa com mais de 300 advogados, das cinco regiões do Brasil, para traçar o perfil da advocacia do país em 2021.

Com dados sobre gênero, etnia e atividades econômicas, a pesquisa também retratou as opiniões da categoria sobre Direito e tecnologia, cotas para ocupação de cargos de liderança e publicidade na advocacia – tema de grande repercussão para a construção de estratégias de marketing jurídico.

Quase dois terços da categoria (62%) atuam de forma autônoma, sem vínculo formal com uma empresa ou um escritório, segundo o resultado da pesquisa. O restante está dividido entre os que atuam em escritórios (27%), órgãos públicos (6%), departamento jurídico de uma empresa (4%) ou outra profissão jurídica (1%).

A maior parte da categoria atua na área de família e sucessões, seguida pelas áreas: trabalhista, previdenciário, consumidor e criminal. Confira na tabela a seguir a proporção entre as maiores áreas:

Outras áreas, como ambiental, eleitoral, bancário, agrário e aduaneiro, tiveram resultados menores do que 2%. É importante ressaltar que esses percentuais, necessários para a criação do perfil da advocacia, são baseados em perguntas de múltipla escolha. Quando questionados sobre área principal de trabalho, os entrevistados escolheram as mesmas cinco maiores áreas, mas em ordem alterada: trabalhista (15%), família e sucessões (11%), criminal (10%), previdenciário (9%) e consumidor (8%).

O perfil da advocacia e a diversidade

Para construir o perfil da advocacia, o levantamento também considerou questões voltadas à diversidade. A amostra total da pesquisa demonstra que a categoria está dividida igualmente entre gêneros, composta por 50% de homens e 50% de mulheres, mas expõe também o fato de que as advogadas ainda enfrentam um mercado de trabalho muito desigual.

Há, por exemplo, uma diferença significativa entre a renda média mensal recebida por cada gênero. Os homens recebem, em média, um valor 28,5% maior do que as mulheres.

As mulheres da categoria também estão mais insatisfeitas do que seus colegas de gênero oposto. Em uma escala de 0 a 10, a nota média de satisfação de todos os entrevistados com a sua profissão foi de 7,5. Todavia, considerando apenas os homens, a nota está acima da média: 7,9. Já entre as mulheres a nota de satisfação com sua profissão está abaixo da média, com somente 7,1.

Ainda assim, a maioria (61%) da advocacia é contrária à criação de cotas para mulheres em cargos de liderança em escritórios e somente 36% são favoráveis. A posição majoritária continua igual mesmo levando em consideração apenas as respostas das advogadas entrevistadas: 56% estão contra e 41%, a favor.

Estes dados são ainda mais interessantes quando comparados com a atual composição de gênero nas bancas brasileiras. Segundo uma pesquisa realizada pela Women in Law Mentoring Brazil somente 34,9% das mulheres são contempladas no quadro de sócios de capital, apesar de responderem por 57% dos profissionais na composição geral dos escritórios.

Apesar da predominância de posições contrárias à adoção de cotas de gênero entre os advogados, há várias pesquisas que comprovam a existência de benefícios econômicos para as empresas que adotam ações afirmativas para diminuir a desigualdade entre homens e mulheres, como a criação de Comitês de Diversidade. A Agência Javali tratou deste assunto em uma entrevista com Leonor Cordovil, sócia do Grinberg Cordovil Advogados, e no episódio 48 do Juridcast, com Luciana Tornovsky, Maria Helena Bragaglia e Márcia Cicarelli, sócias do Demarest Advogados.

Em relação à diversidade étnica e racial na advocacia, a composição dos profissionais por cor se expressa da seguinte forma: 2% se identificam como amarelos, 37% como negros e 62% como brancos.

Entre as cinco maiores áreas de atuação, apenas a área criminal não apresentou ser composta por mais pessoas brancas (47%) do que por pessoas negras (49%), ainda que seja estatisticamente um empate técnico devido à margem de erro.

O DataFolha também questionou os entrevistados a respeito da criação de cotas raciais para ocupação de cargos de liderança nas bancas jurídicas. Segundo as respostas, 58% da categoria está contrária à adoção de cotas raciais, 40% estão favoráveis e 2% estão indiferentes ou não souberam responder.

Publicidade e Tecnologia

Os participantes da pesquisa também foram questionados sobre a adoção de novas tecnologias no meio jurídico e a atual discussão na OAB para flexibilizar as regras de publicidade na profissão.

A categoria mostrou ser muito receptiva ao uso de videoconferências em audiências e contatos com juízes, amplamente adotado desde o início da pandemia de COVID-19. 80% dos entrevistados já participaram de alguma teleconferência e 82% concordam que o modelo de teleaudiência deveria ser expandido pelo Judiciário, mesmo depois da pandemia. Entretanto, há um empate técnico entre a categoria em relação à necessidade de contato pessoal para os atos processuais: 52% acham que o contato pessoal é imprescindível e 47% discordam.

Segundo a pesquisa, 45% dos advogados também já adotaram algum software de gestão de processos, sendo que 29% utilizam inteligência artificial em alguma das fases do trabalho e 26% adotam modelos estatísticos de jurimetria.

Em relação às propostas de alteração no provimento nº94/2000 da OAB, que define as regras para publicidade na advocacia, os entrevistados mostraram-se bem mais divididos. De acordo com os resultados, 44% da categoria pensa que as regras devem ser flexibilizadas, 48% acham que o provimento deve continuar sem nenhuma mudança e 8% querem um endurecimento das normas.

Contraditoriamente, 57% dos advogados são a favor da propaganda em mídias sociais, jornais, revistas, TV, rádio e internet, enquanto 42% estão contra. Em relação ao impulsionamento pago de postagens nas redes sociais, em específico, os entrevistados estão divididos exatamente ao meio: metade está a favor e a outra metade, contra.

Acompanhe as atualizações do provimento e seu impacto em nosso blog e redes sociais. Para saber mais sobre o assunto, leia este artigo sobre o Provimento 94/2000.