Série História Show 1808 – 2008: bicentenário da Abertura dos Portos 11.07.08 1808: A importância da Abertura dos Portos ITAMAR FLÁVIO DA SILVEIRA* No ano de 2008 se comemoram os duzentos anos da Abertura dos Portos no Brasil. O Decreto de 28 de janeiro de 1808, assinado pelo Príncipe Regente D. João VI, abria os portos brasileiros às nações amigas. Na prática, isso significou o rompimento com o chamado Pacto Colonial que garantia exclusividade aos comerciantes portugueses nas transações dos produtos demandados pela colônia. O decreto de abertura dos portos ocorreu dentro do processo de transferência da Corte Portuguesa ao Brasil, no momento em que o Rei de Portugal, fugindo das invasões napoleônicas _ com a proteção da Marinha Inglesa _, conseguiu transferir a sede de seu império para o Brasil e salvar seu trono. A abertura dos portos em 1808 não foi, obviamente, um ato de benemerência da Coroa Portuguesa. Mas foi uma atitude de Inteligência de D. João para permitir a continuidade das atividades comerciais uma vez que a economia brasileira precisava continuar funcionando. O decreto beneficiou o comércio internacional e, obviamente, beneficiou também a Inglaterra, que passou, a partir daquele momento, a negociar diretamente com a colônia mais próspera da América Latina. Os textos historiográficos geralmente insistem na tese de que a abertura dos portos significou um ato de submissão do comércio brasileiro aos desmandos colonialistas britânicos, ou então, que o fato significou ao Brasil apenas uma transferência de dependência da metrópole portuguesa para uma dependência inglesa. A imagem que a historiografia parece querer transmitir, de forma geral, é que o decreto de 1808 foi um ato extremado que beneficiou apenas os interesses britânicos. O fato de a Inglaterra ser também beneficiada com o processo de abertura se deu em função de seu nível de desenvolvimento industrial. Isto, obviamente, não significa que o Brasil tenha perdido. Em primeiro lugar, o Brasil se libertou da maior tirania que o mercantilismo impunha a uma colônia: o comércio exclusivo. Em segundo lugar, a abertura dos portos extinguiu o grande entrave do desenvolvimento nacional, possibilitando a comunicação efetiva com países opulentos e instruídos. Tornou-se possível comercializar com as nações mais industrializadas do mundo, tirando o Brasil da letargia econômica em que estava relegado. Comercializar diretamente com o país mais desenvolvido do planeta significava uma grande oportunidade para o Brasil, dando acesso aos bens mais sofisticados pelos preços mais baixos. E por que será que os historiadores interpretam esse acontecimento como negativo? Primeiro, por uma ação deliberada contra as relações capitalistas; segundo, porque eles não conseguem compreender que o comércio livre é vantajoso para todas as partes envolvidas no processo, inclusive para a menos desenvolvida. * Professor de História Econômica da Universidade Estadual de Maringá As opiniões emitidas na Série Série História são de responsabilidade exclusiva do signatário, não correspondendo, necessariamente, ao ponto de vista do Instituto Liberal. O conteúdo do artigo pode ser reproduzido uma vez citada a fonte. Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
O Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas[1] foi uma carta régia promulgada pelo Príncipe-regente de Portugal Dom João de Bragança, no dia 28 de janeiro de 1808, em Salvador,[2] na Capitania da Baía de Todos os Santos, no contexto da Guerra Peninsular. Foi a primeira Carta Régia promulgada pelo Príncipe-regente no Brasil,[2] o que se deu apenas seis dias após sua chegada, com a família real e a nobreza portuguesa, em 22 de janeiro de 1808.[3] Esse foi o primeiro passo do processo de Independência do Brasil.  Disposição legal[editar | editar código-fonte]Por esse diploma era autorizada a abertura dos portos do Brasil ao comércio com as nações amigas de Portugal, do que se beneficiou largamente o comércio britânico. Foi a primeira experiência liberal do mundo após a Revolução Industrial. Porém, ao contrário do que se generalizou, segundo Rubens Ricupero, em razão de erros de interpretação historiográfica, a abertura dos portos para todas as nações não foi ditada pelos ingleses. Ainda que a medida, na prática, tenha beneficiado o Reino Unido — devido à virtual inexistência de concorrentes enquanto durasse a guerra e o bloqueio dos portos na Europa —, o que os britânicos desejavam, e demandaram de Portugal, eram condições expressamente mais vantajosas para as naves com sua bandeira, conforme afirmou o encarregado de negócios do Reino Unido ao próprio Príncipe-Regente. A carta marcou o fim do Pacto Colonial, ou "Exclusivo Metropolitano", sistema de comércio mercantil que na prática obrigava todos os produtos das colônias a passarem antes pelas alfândegas da metrópole. Ou seja, no caso específico da América Portuguesa, os demais países não podiam vender produtos para o Brasil, nem de lá importar matérias-primas diretamente, de modo que eram forçados a fazer seus negócios necessariamente com a metrópole. Calcula-se que, no início do século XIX, cerca de 2/3 das exportações portuguesas eram, na verdade, reexportações de produtos brasileiros. Diante da crescente ameaça da França Napoleônica, e uma vez feita a escolha pelo velho de transmigração da corte, a família real portuguesa necessitou da escolta britânica para empreender a travessia interoceânica até o Brasil. Em uma escala alegadamente imprevista na Bahia, devido a tormentas na altura da Ilha da Madeira que lhe dispersaram a frota, D. João ouviu as súplicas de dois membros da alta burocracia em Salvador. Um deles era José da Silva Lisboa, baiano formado em Coimbra, pioneiro na divulgação do pensamento de Adam Smith no mundo lusófono e autor do primeiro livro de economia em língua portuguesa — "Princípios de Economia Política", publicado em Lisboa em 1804 (haja vista que a palavra impressa, até a chegada da Família Real, era proibida no Brasil). O segundo era o governador da Bahia, Conde da Ponte, que relatou ao regente as condições desesperadoras em que se encontrava a região devido à guerra — e também ao Exclusivo: os armazéns do porto se achavam abarrotados do fumo e do açúcar da última safra, o escoamento impossibilitado pela invasão francesa a Portugal. Em representação expedida a D. João implorava que "se levante o embargo sobre a saída livre dos navios, pala portos que lhes indicarem mais vantajosas suas especulações". Este decreto precedeu o Tratado de Comércio e Navegação. As súplicas parecem ter surtido efeito. A carta régia em resposta à representação submetida pelo Conde da Ponte é o próprio decreto que determina a abertura de todos os portos brasileiros, sem exceção, à importação de toda e qualquer mercadoria estrangeira (taxadas uniformemente em 24% para mercadorias secas e em 48% para bebidas alcoólicas) e à exportação de qualquer produto da terra, à exceção do pau-brasil, em navios dos países amigos de Portugal. A partir de então, passava a ser possível o comércio direto dos produtos brasileiros.[4] O original da carta régia Referências
Quem foi favorecido e quem foi prejudicado com a abertura dos portos?Comerciantes brasileiros também se beneficiaram, pois puderam, a partir de então, manter contatos comerciais com outros países. No entanto, a burguesia portuguesa foi prejudicada ao perder a exclusividade do comércio colonial.
Qual o resultado da abertura dos portos brasileiros em 1808?A abertura dos portos se deu por meio de um decreto real de d. João, príncipe regente de Portugal, no dia 28 de janeiro de 1808. Essa medida colocou fim no pacto colonial e abriu os portos do Brasil a todas as nações que fossem amigas de Portugal.
Qual foi o resultado da abertura dos portos?A Abertura dos Portos propiciou o fim do monopólio colonial, com a descontinuidade do “Pacto Colonial” que, até então, só permitia o comércio entre a colônia (Brasil) e sua metrópole (Portugal), ou seja; nada se comprava ou vendia na colônia, sem passar antes por Portugal.
Qual a importância da abertura dos portos brasileiros em 1808?Esse decreto determinou a abertura dos portos brasileiros para as nações amigas de Portugal, o que encerrou séculos de existência do pacto colonial. A abertura dos portos possibilitou que o mercado brasileiro fosse tomado por mercadorias inglesas.
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Quem mais se beneficiou com a abertura dos portos brasileiros em 1808
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