Quem são os responsáveis pela segurança do trabalho e qual a função de cada um?

A segurança do trabalho é um tema muito importante para a Checklist Fácil. A cada ano no Brasil, 700 mil pessoas sofrem acidentes de trabalho. Esses acontecimentos podem resultar em lesões sérias, ferimentos e até mortes. Desta forma, reforçar os cuidados de prevenção de acidentes é fundamental.Automaticamente, empresas sofrem com inúmeras taxas de indenizações, tratamentos médicos e afastamento desses funcionários prejudicados. A melhor forma de se evitar todo esse doloroso processo é investindo em segurança no trabalho.Diferentes setores e funções precisam de atenção quanto à segurança. Nesse sentido, algumas sugestões podem ser de grande valor para manter parâmetros e medidas de proteção ao funcionário.Desenvolver as atividades sem as medidas de segurança adequadas pode levar a sérios problemas de saúde para o trabalhador, como também prejuízos para as empresas.Além disso, garantir a integridade dos colaboradores é também uma forma de melhorar o desempenho do negócio. Com todos exercendo suas funções com tranquilidade, o aumento de produtividade é algo natural. (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); Esse trabalho ainda reflete benefícios como redução de custos, diminuição de afastamentos e melhoria do clima organizacional.Todas as empresas querem aumentar a produtividade e eficiência, reduzindo erros e acidentes, mas isso é especialmente importante para as pequenas empresas, que operam com orçamentos mais apertados e equipes menores. A padronização pode ser um método eficaz para o alcance desse objetivo, uma vez que define expectativas, formaliza e cria processos de prestação de contas.Confira nossas dicas sobre segurança de trabalho!Nem todos os empregados recebem bem a padronização de processos, uma vez que pode reduzir as oportunidades para a criatividade e tomada de decisão individual. Mas um fato deve ser levado em consideração: a normatização melhora (e muito!) a segurança do trabalho.

Show

Historicamente iniciou-se a sistematização dos procedimentos preventivos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) em 1919. Isso ocorreu após a fundação da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Mas o que você deve saber sobre esse assunto para proteger seus funcionários? E, além disso, também resguardar os interesses e as obrigações de sua empresa? Leia e tire suas dúvidas.

A Saúde e Segurança do Trabalho no Brasil

No Brasil, a Consolidação das Leis Trabalhistas se deu em 1943, pelo decreto N° 5.452. Este decreto aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), referindo-se em um dos seus parágrafos à Saúde e Segurança do Trabalho.

Hoje o país completa mais de 70 anos cuidando da Saúde e Segurança do Trabalho dos seus cidadãos. Faz isso por meio de órgãos como o Ministério do Trabalho, a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), ABNT, ISO, entre outros. Porém, segundo os dados da OIT (2013), no mundo ainda são mais de 160 milhões de pessoas que sofrem com doenças profissionais e mais de 5 mil vidas perdidas por ano em acidentes do trabalho.

Quem são os responsáveis pela segurança do trabalho e qual a função de cada um?

O que você e sua empresa precisam saber?

Se você é empreendedor, já deve ter ouvido falar dos Programas relacionados à Saúde e Segurança do Trabalho para a sua empresa. Esses programas visam preparar sua organização para atender à Legislação do Ministério do Trabalho e Emprego. Além disso, também protege seus colaboradores de acidentes e doenças do trabalho.

É preciso garantir que as Normas Regulamentadoras de SST sejam cumpridas. Para isso, o principal órgão responsável por fiscalizar as empresas é o Ministério do Trabalho e Emprego. Por meio da fiscalização presencial, o MTE tem a obrigação de garantir que as empresas respeitem as normas.

Caso isso não ocorra, a empresa fica sujeita a multas e sanções que podem variar de R$ 1.300,00 a R$ 6.000,00. Isso dependendo da magnitude da infração, o que pode levar sua empresa à suspensão temporária ou definitiva dos serviços.

Quem são os responsáveis pela segurança do trabalho e qual a função de cada um?
Designed by Freepik

Diferentemente do que muitos empresários podem imaginar, toda organização tem a obrigação legal de cumprir com a Legislação de SST. Não há exceção para nenhum negócio que conte com funcionários no regime de CLT, mesmo as pequenas empresas.

Devido à carência de colaboradores do MTE para fiscalização dos empreendimentos, muitas empresas acabam não elaborando os programas de Saúde e Segurança do Trabalho. Ou por não saberem da obrigatoriedade, ou por nunca terem sido fiscalizadas. No entanto, com a entrada em vigor do E-Social será praticamente impossível não cumprir com as obrigações legais de SST. O E-Social é uma plataforma do governo que integra todos os dados relacionados aos funcionários.

Mas por onde começar?

Talvez você se pergunte por onde deve começar a cuidar da Saúde e Segurança do Trabalho da sua empresa. Inicialmente é necessário que o empresário contrate uma empresa especializada na elaboração de, no mínimo, dois dos principais programas instituídos pela legislação. São eles: o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

Em resumo, o PPRA tem o objetivo de preservar a saúde e segurança dos trabalhadores contra riscos ambientais no trabalho. Suas ações devem englobar a antecipação, reconhecimento, avaliação e controle desses riscos. Diferentemente do PPRA, o PCMSO é voltado exclusivamente à prevenção e diagnóstico de problemas relacionados à saúde do trabalhador em decorrência da atividade laboral. Nele você saberá quais os riscos inerentes a cada função desenvolvida pelos seus colaboradores. Um exemplo: quais exames devem ser feitos pelo colaborador para averiguar se ele é apto ou não a função?

Concluindo o tema

Diante desse contexto, cuidar da Saúde e Segurança do Trabalho dos seus colaboradores, além de ser obrigatório por Lei, traz vantagens relacionadas à qualidade de vida e produtividade dos funcionários.

Além disso, sabe-se que muitos colaboradores no Brasil não têm acesso contínuo a médicos ou profissionais da saúde. Desse modo, você, como empreendedor, pode e deve oferecer essa vantagem àqueles que tanto contribuem com o desenvolvimento da sua organização.

E então, o que achou? Aprendeu um pouco mais sobre Saúde e Segurança do Trabalho? Já sabe como preparar sua empresa? Deixe seus comentários!

* Este post foi escrito pela Pâmela Biral, da BrasilSST. É a primeira Startup do Brasil no segmento de Saúde e Segurança do Trabalho. A BrasilSST é especialista na elaboração dos programas de PPRA e PCMSO. Seu objetivo é facilitar o cumprimento da Legislação de SST para as MPEs do Brasil.

Quais são os responsáveis pela Segurança do Trabalho?

Ambas as partes possuem obrigações: o empregador, de propiciar um ambiente de trabalho seguro e saudável, e o empregado, de seguir as orientações que lhe foram dadas, além de agir com cautela no desempenho de suas funções.

Quem é responsável pela segurança do trabalhador em seu ambiente do trabalho?

Em resumo, a CIPA é um comitê composto por representantes dos trabalhadores e da empresa que tem como objetivo a prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

De quem é a responsabilidade da segurança?

144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos (…). (CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, 1988).

Qual é a principal função da Segurança do Trabalho?

Inspecionar locais, instalações e equipamentos da empresa e determinar fatores de riscos de acidentes. Propor normas e dispositivos de segurança, sugerindo eventuais modificações nos equipamentos e instalações e verificando sua observância, para prevenir acidentes.