Página inicialQuestões de ConstitucionalQuestões sobre a classificação da constituição (OAB 2009.1) De acordo com a classificação das constituições, denomina-se dogmática a constituição que Show a) somente pode ser alterada mediante decisão do poder constituinte derivado, sendo também conhecida como histórica. b) contém uma parte rígida e outra flexível e sistematiza os dogmas aceitos pelo direito positivo internacional. c) sistematiza os dogmas sedimentados pelos costumes sociais e, também conhecida como costumeira, é modificável por normas de hierarquia infraconstitucional, dada a rápida evolução da sociedade. d) é elaborada, necessariamente, por um órgão com atribuições constituintes e, somente existindo na forma escrita, sistematiza as ideias fundamentais contemporâneas da teoria política e do direito. 1. A Constituição Federal vigente é considerada: a) material, escrita, analítica, dogmática, promulgada e rígida; b) formal, escrita, sintética, dogmática, promulgada e rígida; c) formal, escrita, analítica, dogmática, promulgada e rígida; d) formal, escrita, analítica, histórica, promulgada e rígida; e) material, escrita, analítica, histórica, promulgada e flexível. 
51. Ano: 2015Banca: FCCÓrgão: Prefeitura de São Luís – MAProva: Auditor de Controle Interno – Engenharia Elétrica A respeito das classificações das constituições, julgue o item que se segue. Quanto ao modo de elaboração, as constituições podem ser promulgadas — aquelas que derivam do trabalho de assembleia nacional constituinte — ou outorgadas — aquelas que são estabelecidas sem a participação popular. Certo Errado
52. Ano: 2013Banca: CEPERJÓrgão: SEFAZ-RJProva: Analista de Controle Interno Recorrentemente, surgem movimentos que defendem a convocação de uma nova assembleia constituinte para criar uma nova Constituição, por considerarem que a atual já perdeu as suas características originais, tornando-se uma colcha de retalhos sem uma estrutura orgânica e gerando interpretações multiformes e desequilibradas. Caso convocada a referida assembleia constituinte, a Constituição que surgirá do processo instituído, quanto à origem, será considerada:
53. Ano: 2016Banca: CESPEÓrgão: FUBProva: Conhecimentos Básicos – Cargo 20 (+ provas) Com referência à Constituição Federal de 1988 e às disposições nela inscritas relativamente a direitos sociais e políticos, administração pública e servidores públicos, julgue o item subsequente. A Constituição Federal de 1988 é considerada, quanto à origem, uma Constituição promulgada, pois surgiu do trabalho de representantes do povo eleitos com a finalidade específica de sua elaboração: a assembleia nacional constituinte. Certo. Errado
54. Ano: 2015 Banca: CESPE Órgão: FUB Prova: Conhecimentos Básicos – Cargo 2 Com base nas classificações da CF, julgue o próximo item. A CF, elaborada por representantes legítimos do povo, é exemplo de Constituição outorgada. Certo Errado
55. Ano: 2011Banca: CESPEÓrgão: TRE-ESProva: Técnico Judiciário – Área Administrativa Denomina-se constituição outorgada a elaborada e estabelecida com a participação do povo, normalmente por meio de Assembleia Nacional Constituinte. Certo Errado
56. Ano: 2016Banca: Planejar ConsultoriaÓrgão: Prefeitura de Lauro de Freitas – BAProva: Procurador Municipal Existe ainda segundo José Afonso da Silva, a Constituição não obstante imposta, depende de ratificação popular por meio de referendo Dirley da Cunha Júnior, Curso de Direito Constitucional, 6ª edição, Resvista, amp. e atul., 2012, Editora Juspodivm. Pg. 121
57. Ano: 2017Banca: CETROÓrgão: TJ-RJProva: Titular de Serviços de Notas e de Registros Acerca da Constituição classificada, quanto à origem, como cesarista, é correto afirmar que:
58. Ano: 2015Banca: FGVÓrgão: TJ-ROProva: Oficial de Justiça Após um conflito armado interno, o líder do movimento revolucionário vitorioso, rompendo com suas promessas, deixou de convocar uma Assembleia Nacional Constituinte e elaborou, sozinho, a nova Constituição. Ato contínuo, convocou um plebiscito para que o texto fosse aprovado pelo povo, o que efetivamente foi feito, daí resultando a sua entrada em vigor. A nova Constituição estabeleceu um processo diferenciado para a sua reforma, bem mais complexo que aquele afeto às leis em geral, isso com exceção de algumas poucas normas afetas a certas matérias, que poderiam ser alteradas da mesma maneira que as leis ordinárias. Além disso, dispôs que os direitos fundamentais seriam cláusulas pétreas, não podendo ser alterados por uma reforma constitucional. Considerando os critérios de classificação dos textos constitucionais, essa Constituição é:
59. Ano: 2009Banca: CESPEÓrgão: MMAProva: Agente Administrativo Uma Constituição do tipo cesarista se caracteriza, quanto à origem, pela ausência da participação popular na sua formação. Certo Errado
60. Ano: 2017Banca: FUNECEÓrgão: UECEProva: Advogado Atente ao seguinte excerto: “…resultam numa maior estabilidade do arcabouço constitucional, bem como numa flexibilidade que permite adaptar a Constituição a situações novas e imprevistas do desenvolvimento institucional de um povo, a suas variações mais sentidas de ordem política, econômica e financeira, a necessidades, sobretudo, de improvisar soluções que poderiam, contudo, esbarrar na rigidez dos obstáculos constitucionais”. (Paulo Bonavides, Curso de Direito Constitucional) O trecho acima remete à espécie de constituição denominada de:
61. Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Órgão: Prefeitura de São Lourenço – MGProva: Advogado Considerando a classificação doutrinária das Constituições, é CORRETO afirmar que a Constituição é:
62. Ano: 2015Banca: CESPEÓrgão: FUBProva: Conhecimentos Básicos – Cargo 2 Com base nas classificações da CF, julgue o próximo item. A CF, no tocante a sua extensão, classifica-se como sintética, uma vez que versa somente sobre os princípios gerais e as regras básicas de organização do Estado. Certo Errado
63. Ano: 2015Banca: CESPEÓrgão: TJ-DFTProva: Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal A respeito das classificações das constituições, julgue o item que se segue. Quanto à extensão, as constituições são classificadas como sintéticas — aquelas que preveem apenas princípios e normas gerais do Estado — e analíticas — aquelas que regulamentam todos os assuntos entendidos como relevantes à formação e ao funcionamento do Estado. Certo Errado
64. Ano: 2016Banca: FCCÓrgão: SEGEP-MAProva: Auditor Fiscal da Receita Estadual – Administração Tributária Constituição flexível
65. Ano: 2016Banca: ESAFÓrgão: ANACProva: Técnico Administrativo Considerando a classificação das Constituições, marque a opção correta.
66. Ano: 2015Banca: CESGRANRIOÓrgão: LIQUIGÁSProva: Profissional Júnior – Direito Inúmeras são as formas de classificar as Constituições, desde que o movimento constitucionalista obteve a difusão desse valioso instrumento normativo. Assim, quanto à estabilidade do texto, a Constituição pode ser considerada:
67. Ano: 2014Banca: FUNCABÓrgão: SUPEL-ROProva: Engenharia Civil A Constituição que NÃO possui um processo legislativo de alteração mais dificultoso do que o processo legislativo de alteração das normas infraconstitucionais denomina-se:
O que é uma Constituição dogmática?1 - Dogmáticas: são as constituições escritas, elaboradas por um órgão especialmente designado para esse fim, normalmente designado Assembleia Nacional Constituinte. Adota expressamente a ideia de direito prevalente num momento dado.
Porque a Constituição e dogmática?Dogmática: é aquela que é fruto de um trabalho legislativo específico. Tem esse nome por refletir os dogmas de um momento da história (Curiosidade - Todas as constituições brasileiras foram dogmáticas). Histórica: ela é fruto de uma lenta evolução histórica, tal como ocorre na Inglaterra.
Quais são as classificações da Constituição?Segundo os critérios apresentados, a Constituição Brasileira de 1988 pode ser classificada da seguinte forma: promulgada, escrita, analítica, dogmática, rígida, reduzida, eclética, pretende ser normativa, principiológica, definitiva, autônoma, garantia, social e expansiva.
O que é a Constituição costumeira?Constituição não-escrita, ou costumeira, é aquela cujas normas não estão plasmadas em texto único, mas que se revelam através dos costumes, da jurisprudência e até mesmo em textos constitucionais escritos, porém esparsos, como é exemplo a Constituição da Inglaterra (...)" (Curso de Direito Constitucional.
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De acordo com a classificação das constituições, denomina-se dogmática a constituição que
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