Explique como essa atividade colaborou para diminuir o número de terras indígenas

A líder indígena Sonia Guajajara participa da COP 23, em Bonn, Alemanha

“A causa do desmatamento das terras indígenas é a invasão e a extração ilegal das áreas. Isso tem trazido muitos conflitos e assassinatos. Mas todas essas mortes seguem sem investigações e impunes”, afirma ao Climate Journalism a coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sonia Bone Guajajara, durante uma mesa sobre os compromissos climáticos do Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 23), em Bonn, na Alemanha.

O painel deste sábado, dia 11, intitulado “Da liderança ao atraso? Como o contexto doméstico do Brasil compromete seus compromissos climáticos”, também teve a participação de Ciniro Costa Jr., do Imaflora, Marcio Astrini, do Greenpeace, e Carlos Ritti, do Observatório do Clima.

Ciniro Costa Jr., Sonia Guajajara, Carlos Ritti e Marcio Astrini

De acordo com a líder indígena, o desmatamento afeta diretamente a vida dos povos indígenas por causa da insegurança que gera dentro da terra e também devido a essa violência. “Se não há proteção dessas terras, é preciso dar as condições necessárias para que os próprios indígenas possam fazer o monitoramento das áreas desmatadas”, diz Guajajara.

Além da coordenadora da Apib, outros indígenas estão unidos na conferência do clima para discutir como será a construção da plataforma “Caucus Indígena”, que foi definida no Acordo de Paris, em 2015, e trata do conhecimento tradicional desses povos aliado ao conhecimento científico. “Nós queremos que tenha um grupo de especialistas indígenas para acompanhar as discussões porque não adianta só os cientistas estudarem e trazerem os dados”, completa.

• Confira a cobertura da COP 23 neste link.

Emissões de carbono

Na mesma mesa, Ciniro Costa Junior, do Imaflora, falou sobre a posição do Brasil entre os dez países com maior índice de emissão de carbono, um dos gases responsáveis pelo aquecimento global. Atualmente, a nação brasileira ocupa a sétima posição, sendo o desmatamento e a produção industrial os maiores influenciadores para essa realidade.

De acordo dados divulgados pelo Observatório do Clima, no ano passado o país atingiu o seu maior pico de carbono desde 2008. O enfraquecimento das políticas climáticas por parte da conservadora bancada ruralista tem um sido um dos influenciadores dessa situação, que tem como consequência o retrocesso das regulamentações ambientais e a redução dos direitos dos povos indígenas.

O especialista apontou a necessidade de uma mudança de cultura para que ações a favor do clima sejam realmente efetivas. “A gente tem que ter em mente que não é só parando o desmatamento que vai deixar o Brasil numa posição confortável em relação ao clima”, comenta. Apesar de o desflorestamento ser um dos grandes responsáveis pelos altos níveis de emissão, o modelo de vida atual também não é sustentável e precisa ser repensado.

• A cobertura da COP 23 é uma parceria entre o Climate Journalism e oInstituto Clima e Sociedade (iCS) para incentivar a produção de jovens jornalistas sobre temas relacionados às mudanças climáticas e a mobilidade urbana. 
• As jornalistas viajaram a convite das organizações.

Uma das questões geográficas e históricas mais polêmicas no espaço brasileiro é a dos territórios indígenas. Sabemos que, antes da chegada dos povos europeus no continente sul-americano, existiam milhares de povos indígenas habitando aquilo que é hoje considerado como o território do Brasil. Desse total, existem ainda cerca de 305 etnias atualmente, com cerca de 180 línguas distintas, a maioria delas filiada ao Tupi e ao Jê.

Diante disso, existe uma profunda questão a ser resolvida com esses povos, que é a demarcação das suas terras, ou seja, a delimitação legal das áreas indígenas. A Constituição Federal define as Terras Indígenas como todas as áreas permanentemente habitadas pelos índios, sendo elas utilizadas para suas atividades produtivas e também para a preservação de suas culturas e tradições. Portanto, mais do que simplesmente a área de moradia direta, as terras indígenas devem envolver todo o espaço usado pelos índios para garantir sua sobrevivência, incluindo áreas de caça e extrativismo.

As áreas indígenas do Brasil são de propriedade da União, de forma que os recursos naturais existentes dentro de seus limites são de pertencimento único e exclusivo dos índios que habitam esse território. Além disso, somente com autorização legal da Fundação Nacional do Índio (Funai), é possível chegar a essas áreas não sendo um membro pertencente às etnias indígenas, sendo, vedado, portanto, o acesso irrestrito.

Tópicos deste artigo

• 1 - Como ocorre a demarcação de terras no Brasil?

Como ocorre a demarcação de terras no Brasil?

No Brasil existem aproximadamente 544 terras indígenas*, sendo a maior parte localizada na área da Amazônia Legal. Desse total, 426 estão regularizadas, 38 estão delimitadas, 66 estão declaradas e 14 estão homologadas, havendo ainda mais 129 locais em estudo. As fases do processo de demarcação de terras obedecem à seguinte ordem:

1º – São realizados estudos de identificação e delimitação pela Funai, envolvendo pesquisas geográficas, antropológicas, territoriais, ambientais e outras;

2º – É feita a delimitação, que é repassada via Diário Oficial para o Ministério da Justiça, responsável pela sua declaração de limites;

3º – Com a autorização, as terras tornam-se declaradas após a realização de novos estudos, de forma que a área torna-se de uso exclusivo dos índios e a demarcação é autorizada. A demarcação física fica a cargo da Funai;

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4º – É feito um levantamento fundiário pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para avaliar as benfeitorias realizadas pelos proprietários da área que agora pertence aos índios, pois o dono das terras perde a posse, mas recebe uma indenização caso tenha feito algumas dessas benfeitorias no local;

5º – As terras são homologadas pela Presidência da República;

6º – É feita a retirada dos ocupantes não índios da área, com pagamento das eventuais indenizações;

7º – É concluída a regularização e, portanto, a demarcação oficial com registro em cartório em nome da União;

8º – A Funai torna-se responsável por interditar a área, a fim de garantir o isolamento e a proteção dos indígenas que ali habitam.

Nem sempre essa sequência acima acontece de forma linear, isto é, contínua. Muitas vezes, são realizados recursos judiciais e disputas por parte dos proprietários, agronegociantes, agricultores e outros com o objetivo de garantir para si o uso daquelas terras. Com isso, mesmo com a demarcação sendo concluída, o trâmite leva muitos anos para concretizar-se, o que faz com que a questão territorial indígena no país torne-se ainda mais dispendiosa para ambos os lados.

Em alguns casos, grupos de posseiros, grileiros e fazendeiros entram em conflitos com os indígenas em torno da disputa territorial. Muitas vezes, os limites impostos pela demarcação não são respeitados, o que se configura como um grave crime, pois há invasão de uma área de proteção patrimonial.

Para resguardar a sobrevivência dos povos indígenas e suas tradições, é necessário garantir a segurança deles, sobretudo no sentido de proteger suas áreas demarcadas e realizar, o mais rápido possível, a demarcação daquelas que necessitam de tal para a manutenção segura de suas práticas. A expectativa é a de que, nos próximos anos, mais terras sejam demarcadas, o que depende não só do poder público, mas também da articulação dos movimentos sociais e, claro, das lideranças indígenas no sentido de lutarem pela sua soberania territorial.

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* Dados da Funai (2014)

Por Me. Rodolfo Alves Pena

O que colaborou para diminuir o número de terras indígenas?

Quais são as causas que provocaram a morte de um grande número de indígenas?

Em qual região está localizada a maior parte das terras indígenas?