Quando se conta que alguém cometeu um crime, a reação de muitas pessoas é pensar: “nossa, como ele pode”, e logo acreditam que estão distantes desta realidade. Show
Porém, as realidades não são tão distantes assim, e a linha que separa o indivíduo sem antecedentes criminais e o réu primário é bem tênue. Mas, porquê? Simples. Existem os crimes que são estrategicamente planejados, muito bem pensados de “cabeça fria” e com toda a premeditação necessária. Porém, há também os crimes cometidos no “calor do momento”, totalmente atrelados à impulsividade, forjados na hora da situação, e que geralmente causam grande arrependimento. Esta segunda classe, pega de surpresa os cidadãos mais pactos da sociedade e os torna autores de um crime “sem querer”. E um destes crimes é o de lesão corporal. O que é o crime de lesão corporal?O crime de lesão corporal é um dos crimes contra a vida que está previsto no artigo 129 do Código Penal.
Pena – detenção, de três meses a um ano. Para uma melhor definição do crime de lesão corporal, Fábio Mirabete descreve em seu livro.
Tente imaginar como isso é simples de acontecer? Em uma situação de discussão, seja no trabalho, no trânsito ou em uma festa, os ânimos podem se exaltar e facilmente você pode se envolver em uma briga praticando assim o crime de lesão corporal contra outra pessoa. Existem diferentes tipos de lesão corporal?Sim, existem! Há 4 formas de lesão corporal:
Fale com um advogado especialista. Fale conosco lesão corporal leveA lesão corporal leve se dá numa situação onde as agressões não resultam em grandes consequências. São muitas vezes, arranhões, alguns hematomas, cortes aqui e ali, mas, num contexto onde o outro está consciente e a lesão rapidamente se curará. lesão corporal graveJá a lesão corporal de natureza grave, como o nome diz, é causada em um contexto onde a outra pessoa tem sequelas que perduram mais de 30 dias. Ou seja, quando há perda da sensibilidade de um membro, de algum sentido ou função do corpo ou quando há aceleração do parto. Lesão corporal de natureza grave
Os exemplos mais comuns são: quebrar o braço, perna ou qualquer outra parte do corpo de alguém, provocar uma lesão que prejudique o paladar ou olfato da outra pessoa e até mesmo uma lesão que deixe a pessoa internada correndo o risco de morte. Dentro da lesão corporal grave há uma citação de um dos livros de Damásio de Jesus que retrata bem o contexto de colocar a pessoa em risco de morte.
Ligue agora e agende uma reunião. (61) 3773.4196 lesão corporal gravíssimaA lesão corporal gravíssima acontece quando a outra pessoa perde a capacidade para o trabalho. As agressões foram tão fortes que o outro ficou incapaz de exercer seu trabalho de forma permanente e não só por 30 dias. Ela se configura também quando ocorre alguma enfermidade incurável. Ou seja, a pessoa sofreu um ataque tão grande à sua saúde que lhe trouxe uma doença sem cura. Outro exemplo de lesão corporal gravíssima se dá quando a pessoa agredida perde a função de um membro de forma permanente. Por exemplo, amputar dedos, mãos, pernas etc. Por fim, a lesão corporal gravíssima também se enquadra em casos que ocorre o aborto ou a pessoa acaba ficando com uma deformidade de forma permanente. Vejamos:
Pena – reclusão, de dois a oito anos. lesão corporal seguida de morteNessa situação bem específica a lesão corporal praticada resulta na morte da pessoa. Porém, é preciso deixar claro que, se você praticou o crime, não havia intenção de causar morte e nem o risco dela acontecer. É um pouco complicado, mas, imagine que a lesão provocada nunca resultaria em morte, no entanto, várias complicações acontecem e a morte chega. Logo, você não teve a intenção, mas, mesmo assim ela acontece pela sequência de eventos pós lesão praticada. Lesão corporal seguida de morte
Pena – reclusão, de quatro a doze anos. Ligue agora e agende uma reunião. (61) 3773.4196 Há como minimizar as consequências?Como dito anteriormente, a lesão corporal é um dos crimes com maior facilidade de ser cometido por qualquer um de nós. Sendo assim, o legislador tomou o cuidado na determinação das causas que poderiam diminuir a pena, caso você venha a praticar o crime. Diminuição de pena
O que isso quer dizer? Que nas situações de violenta emoção, se você foi extremamente provocado sem motivo algum, ou se agressão cometida por você foi de motivo de relevante valor social, o Juiz poderá reduzir significativamente a pena. Um bom exemplo para esta situação é o caso de um pai que descobre que sua filha foi abusada por uma pessoa, e no mesmo instante vai até ela para tirar satisfação e lá ocorre a lesão corporal. Quer dizer que eu vou preso?Nem tudo está perdido. Assim como há a diminuição da pena, também pode haver a substituição da pena por multa em algumas hipóteses. Vejamos quais são: Substituição da pena
Ou seja, pode haver a substituição se você tiver cometido o crime em uma dessas situações anteriores de violenta emoção ou injusta provocação da vítima, ou também se você foi lesionado de igual modo. Então, as penas são leves? Não mesmo. De igual modo aos casos que podem diminuir a pena, também há casos que podem aumentá-la. Por isso, fique atento. Aumento de pena
Fale com um advogado especialista. Fale conosco E se a agressão for contra alguém da família?Esse é outro contexto delicado que pode agravar a situação se você praticar o crime de lesão corporal. Contra um familiar, se este for pai, mãe, filhos irmãos, cônjuge ou companheiro o contexto será de violência doméstica. Acompanhe o artigo: Violência Doméstica
Pena – detenção, de 3 (três) meses a 3 (três) anos. Sendo assim, se vocês moram juntos, ou estão vivendo sob o mesmo teto, ou se forem estas pessoas mencionadas no artigo, a pena aumentará de três meses para até três anos. Outras duas situações que agravam a pena. Uma é se a lesão corporal é cometida no contexto de violência doméstica junto a pessoa ser portadora de deficiência.
E o segundo é se a lesão corporal for praticada contra autoridade como determina o artigo abaixo.
Por fim, depois de tantos detalhes sobre o crime de lesão corporal, acreditamos que você tenha uma boa noção de como ele pode ocorrer, quais circunstâncias e quais as punições previstas no ordenamento jurídico. Passível de acontecer com todos nós, é sempre bom e inteligente ficar por dentro dos direitos e deveres em casos como este.
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Qual é à pena para lesão corporal grave?Outro exemplo de lesão corporal gravíssima se dá quando a pessoa agredida perde a função de um membro de forma permanente. Por exemplo, amputar dedos, mãos, pernas etc. Pena – reclusão, de dois a oito anos.
O que é considerado lesão corporal leve?O que define o nível da lesão corporal não é o que foi feito, mas sim as consequências que a ação pode desencadear na vítima. Por exemplo: digamos que uma pessoa apanhou bastante, mas os danos foram pequenos, como alguns hematomas que podem sumir em alguns dias. Nesse caso, a lesão corporal se enquadra como nível leve.
Quais são os tipos de lesão corporal?A gravidade, as consequências da lesão, o elemento volitivo e as circunstâncias do crime definirão que tipo de lesão ocorreu.. Lesão corporal. Art. ... . Lesão corporal de natureza grave. § 1º Se resulta: ... . Lesão corporal seguida de morte. ... . Diminuição de pena. ... . Substituição da pena. ... . Lesão corporal culposa.. |