O que acontece se um cheque voltar uma vez?

Cheque devolvido é causado por falta de fundos, conta encerrada, divergência na assinatura e outros motivos. Em alguns casos, o nome do consumidor vai para o Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF). Para regularizar a situação, é preciso contatar o credor, pagar a dívida e levar o comprovante ao banco.

Erros no cartão, falta de saldo, limite estourado… Essas situações podem acontecer com qualquer consumidor na hora de efetivar um pagamento. O problema, ainda que desconfortável, é resolvido no momento da compra. Entretanto, o mesmo não acontece com transações que envolvem cheques. 

Índice

• 1 Por que tive meu cheque devolvido?
• 2 Classificação dos motivos para devolução de cheques 
  • 2.1 Motivos mais comuns para devolução de cheque
• 3 O que acontece quando o cheque é devolvido
• 4 O que acontece com cheque devolvido duas vezes
• 5 Como saber onde está meu cheque devolvido
• 6 Como pagar um cheque devolvido?
• 7 Como tirar o nome do CCF
• 8 Conclusão

Por que tive meu cheque devolvido?

Como o desconto do cheque não é feito na hora da compra, pode acontecer do consumidor levar o produto e descobrir, tempos depois, que teve o cheque devolvido. Ao identificar o problema e entrar em contato com o banco, o cliente será informado do motivo da devolução.

Essa justificativa não é aleatória e nem estabelecida de acordo com cada instituição. As causas para ter um cheque devolvido são definidos pelo Banco Central do Brasil, que elaborou uma lista atribuindo códigos a cada possível ocorrência que pode levar à devolução.

Em seu verso, todo cheque devolvido deve ter registrado um desses códigos determinados pelo Banco Central. Essa é uma tarefa da instituição financeira que recebe o cheque. Dessa forma, os bancos usam justificativas universais, facilitando que o consumidor entenda o porquê do cheque ter sido devolvido e regularize a questão. 

Classificação dos motivos para devolução de cheques 

Os motivos listados pelo Banco Central são divididos em categorias. Dentro de cada categoria é que estão os códigos correspondentes aos motivos. Por exemplo, na categoria Cheque sem provisão de fundo estão indicados os motivos:

• Motivo 11: cheque sem fundos – 1ª Apresentação; 
• Motivo 12: cheque sem fundos – 2ª Apresentação; 
• Motivo 13: conta encerrada; 
• Motivo 14: prática espúria.

Existem ainda categorias como Impedimento ao pagamento, Cheque com irregularidade, Apresentação indevida e outras. A lista completa está no site do Banco Central do Brasil. É importante ficar atento, pois novos motivos e códigos podem ser incluídos, como aconteceu em alguns momentos desde a criação da lista, efetivada pela Resolução 1.682 de janeiro de 1990. 

Motivos mais comuns para devolução de cheque

O motivo 11 e o motivo 12 são uma das ocorrências mais comuns. Nem sempre a expectativa de saldo em conta corrente do consumidor é a mesma da quantia real no momento em que o cheque será descontado. A insuficiência de saldo, portanto, acaba fazendo o cheque voltar. 

Entretanto, a lista do Banco Central conta com cerca de 35 motivos para devolução de cheque. Abaixo, elencamos outros que são bastante recorrentes. 

• Cheque devolvido por motivo 22: divergência ou insuficiência de assinatura 
• Cheque devolvido por motivo 31: erro formal (sem data de emissão, com o mês grafado numericamente, ausência de assinatura, não registro do valor por extenso);
• Cheque devolvido por motivo 44: cheque prescrito;
• Cheque devolvido por motivo 48: cheque de valor superior a R$ 100,00, emitido sem a identificação do beneficiário.

Perceba que muitos deles são causados por erros no preenchimento da folha de cheque. Por isso, é importante ficar atento à forma correta de como preencher cheque para não ter problemas futuros.  

O que acontece quando o cheque é devolvido

Os motivos da devolução de um cheque são importantes, pois eles também interferem no que acontece em seguida. Como a emissão do cheque é feita para sinalizar um pagamento, a primeira questão óbvia é que o consumidor fica com uma dívida em aberto e que, claro, precisa ser quitada. 

Ao perceber o problema, entre em contato com a sua instituição para saber o motivo da devolução e os procedimentos que devem ser tomados a seguir. Por exemplo, no caso do motivo 11 (cheques sem fundo – 1ª apresentação), o banco irá informar um prazo para que a conta corrente seja creditada com o saldo necessário.

Dessa forma, o cheque não será novamente devolvido quando acontecer a 2ª apresentação. 

O que acontece com cheque devolvido duas vezes

Entretanto, caso não tenha saldo e o cheque seja devolvido na segunda vez, o consumidor precisará resgatá-lo e levá-lo até a sua agência. Nessa situação, seu nome pode ser inserido  no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF).

Essa é uma base de dados gerenciada pelo Banco Central destinada para consumidores que tiveram seus cheques devolvidos pelo:

• motivo 12: cheque sem fundos – 2ª Apresentação;
• motivo 13: conta encerrada; 
• motivo 14: prática espúria.

Perceba que não são todos os motivos para devolução de cheque que levam à inserção dos dados do consumidor no CCF. Entretanto, quando a dívida não é quitada, o credor pode colocar o consumidor nos bancos de dados de órgãos de proteção ao crédito como Serasa e SPC. 

Todas essas consequências influenciam no score de crédito, dificultando o acesso a financiamentos, empréstimos, solicitação de cartões etc. Outro lembrete importante é que a emissão deliberada de cheque sem fundos pode ser considerada crime.

Como saber onde está meu cheque devolvido

Encontrar uma folha de cheque, ainda que emitida há pouco tempo, pode ser uma tarefa difícil. Se você preencheu o canhoto do seu talão de cheques, um passo inicial na busca é entrar em contato com credor para ver se a folha ainda está com ele. 

Outra solução, é solicitar ao banco a microfilmagem do cheque para saber qual foi a sua movimentação. A microfilmagem é como uma cópia do documento e é um serviço fornecido pelos bancos mediante o pagamento de uma taxa. As informações podem conter o nome de quem tentou sacar o valor. 

Existem ainda casos mais complicados em que o cheque foi extraviado ou passou de mão em mão e sua localização fica quase impossível. Uma das alternativas para tentar quitar a dívida é buscar por cartórios em que ela tenha sido protestada. No site do Procon, o consumidor pode encontrar outras orientações para casos de problema na localização. 

Como pagar um cheque devolvido?

Além da solução para o motivo 11, a localização do cheque é importante para regularizar a dívida. Isso porque o primeiro passo para normalizar a situação é comprovar o pagamento do valor que o cheque deveria ter cobrido. Para isso, é preciso contatar e negociar com o credor. Saldada a dívida, você conseguirá resgatar o cheque. 

Em seguida, com o cheque em mãos e o comprovante de pagamento, será necessário procurar o banco emissor do talão de cheque. No caso da ausência do cheque, o consumidor terá que apresentar à instituição uma carta de anuência assinada e registrada pelo favorecido, indicando a quitação da dívida.  

Como tirar o nome do CCF

Caso esteja com o nome no CCF, o consumidor deve solicitar a retirada ao banco. Isso pode ser feito no momento em que ele for levar o cheque devolvido ou carta de anuência para regularizar a situação com a instituição. Note que, os bancos cobram taxas administrativas pelo serviço de retirada. 

Conclusão

Apesar de ser um meio de pagamento que, cada vez mais, está caindo em desuso, o cheque ainda é utilizado pelos brasileiros. Por isso, é importante entender os motivos que podem levar um consumidor a ter seu cheque devolvido. Entre as principais causas, está a falta de fundos e o erro no seu preenchimento.

Os motivos para a devolução de um cheque devem ser registrados pelos bancos que os recebem. Esse registro segue a lista de códigos elaborada pelo Banco Central, que numerou os possíveis problemas que acontecem na transação. 

Ao ter um cheque devolvido, o consumidor deve entrar em contato com o banco, que lhe informará o código do motivo. Assim, ele consegue quitar a dívida e regularizar a situação. Esse cuidado é fundamental, pois um cheque devolvido pode causar problemas como a inclusão do nome do consumidor nas bases de dados de órgãos de proteção ao crédito.

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Escrito por CashMe

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