O que acontece se o empregado rescindir o contrato de experiência?

Como aproveitar ao m�ximo o contrato de experi�ncia de trabalho com o empregado?

Gilmar Duarte

Todas as contrata��es de empregados, com rar�ssimas exce��es, s�o feitas com um per�odo de experi�ncia para que o empregador possa avaliar se as aptid�es do novo contratado atendem efetivamente as necessidades da empresa, pois � insuficiente avaliar as experi�ncias e conhecimentos somente com base no curr�culo e entrevistas, mesmo que seja acompanhada pelo levantamento das refer�ncias dos empregos anteriores.

Ainda que a empresa seja quem mais exige e se beneficia do contrato de experi�ncia, tamb�m serve para o outro lado, ou seja, o empregado tem direitos nessa modalidade. Poder�, ao final do contrato, optar por deixar o emprego sem que precise trabalhar ou indenizar o aviso pr�vio.

Se o empregado � demitido, quando a contrata��o n�o est� dentro do prazo do contrato de experi�ncia, normalmente, tem direito ao 13� Sal�rio, f�rias, aviso pr�vio e multa de 40% sobre o saldo atualizado do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS), entre outras verbas. Claro que as indeniza��es dependem do motivo da demiss�o e da Conven��o Coletiva de Trabalho, por�m, se for ao final do per�odo da experi�ncia, n�o ser�o devidos o aviso pr�vio e a multa sobre o saldo do FGTS.

Qual � o per�odo do contrato de experi�ncia e como pode ser parcelado? O prazo m�ximo da experi�ncia � de noventa (90) dias corridos e ele pode ser parcelado em duas vezes, isto �, pode fazer por 45 dias, por exemplo, e renovar por mais 45 dias. Atente-se que o contrato poder� ser renovado apenas uma vez. Dentro desses limites, o empregador escolher� o prazo que desejar. Para ficar mais claro as m�ltiplas op��es, seguem alguns exemplos (1� contrato + 2� contrato = total):

� 90 dias = 90 dias

� 30 dias + 60 dias = 90

� 60 dias + 30 dias = 90

� 10 dias + 80 dias = 90

� 85 dias + 05 dias = 90

� 30 dias + 30 dias = 60

� 45 dias = 45 dias

� 05 dias + 85 dias = 90

� 15 dias = 15 dias

O primeiro per�odo do contrato de experi�ncia deve ser igual ou inferior a 90 dias e, quando for menor, poder� (observe que n�o � obrigat�ria a renova��o) ser renovado apenas uma vez, mas atente-se que a soma dos dois per�odos n�o pode ultrapassar os 90 dias corridos.

Terminado o primeiro contrato de experi�ncia, o patr�o poder� decretar o fim do trabalho e fazer a rescis�o, sem que precise indenizar o aviso pr�vio e a multa do FGTS. Se as partes optarem pela renova��o do contrato de experi�ncia, quando chegar ao fim, tamb�m poder� ser determinado o encerramento do contrato de trabalho e a empresa ficar isenta de indenizar o aviso pr�vio e a multa do FGTS.

A parte que optar por antecipar a finaliza��o do contrato de experi�ncia ser� punida, em favor da outra parte, com a multa de 50% do per�odo que faltou para completar o compromisso assinado. Para exemplificar, se o contrato de experi�ncia foi de 30 dias e no vig�simo dia a empresa decidiu encerrar o contrato, esta indenizar� o empregado com 5 dias (10 dias / 2).

O mesmo acontece se a decis�o final da experi�ncia for do empregado e, neste caso, ser� descontado em rescis�o os 5 dias. Caso a iniciativa da antecipa��o do encerramento do contrato de experi�ncia for por iniciativa da empresa, esta obriga-se a indenizar a multa sobre o total do FGTS pago neste emprego.

Utilize o contrato de experi�ncia da melhor forma para a sua empresa, uma vez que n�o precisa seguir um modelo padr�o, isto �, os dias do primeiro contrato e da renova��o, se assim optar, pode variar de um empregado para outro, desde que respeite as duas regras: m�ximo de 90 dias e apenas uma renova��o.

Gilmar Duarte � palestrante, contador, diretor do Grupo Dygran, autor dos livros "Honor�rios Cont�beis", �Como ganhar dinheiro na presta��o de servi�os� e �Forma��o pr�tica do pre�o de venda para empreendedores do com�rcio�.