Quais as conquistas e os avanços na educação dos surdos brasileiros?

Mais de 9 milhões de brasileiros declararam ter deficiência auditiva ao IBGE no Censo Demográfico realizado em 2010. Destes, 2,1 milhões (21%) afirmaram ter deficiência auditiva severa, sendo 344,2 mil surdos e 1,7 milhão com grande dificuldade em ouvir. Em 2015, a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) informou que apenas 80 mil pessoas com algum nível de surdez trabalhavam com carteira assinada. Antes de ser um problema apenas do mercado, a baixa contratação de surdos e deficientes auditivos têm a sua raíz no acesso a educação básica e superior.

Para entender os atuais desafios da educação de surdos, é preciso saber um pouco do contexto histórico que envolve esse grupo de pessoas.

A raíz dos desafios na educação de surdos é histórica

No Brasil, em 2002, a Lei 10.436 oficializou a Língua Brasileira de Sinais e instituiu a presença de um tradutor ou intérprete de línguas em diversos espaços. Quatorze anos depois, mesmo com a legislação, ainda existem vários déficits no cumprimento do que foi estabelecido. No entanto, é preciso lembrar que já foi ainda pior. 

As pessoas surdas foram recorrentemente excluídas do convívio social durante séculos. A atitude partia da ideia de que sem a linguagem oral não era desenvolvido o pensamento, ou seja, quem não escuta não fala e quem não fala não pensa. Sendo assim, eram privados da educação básica. A ideia se estendia a questão religiosa, para Igreja Católica os surdos não podiam se salvar por não conseguirem confessar seus pecados. Mulheres e homens com surdez não podiam receber herança familiar ou se casar.

Só no século XVII que as primeiras escolas de surdos surgiram na Europa, mudando parcialmente o contexto. No Brasil, ainda demorou mais um tempo. O Imperial Instituto de Surdos Mudos, hoje, Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), foi fundado em 1857 no Rio de Janeiro. Ao longo da jornada educacional de surdos, três correntes metodológicas ou filosóficas se destacam, são elas: o oralismo, a comunicação total e o bilinguismo. 

Oralismo

O oralismo é um modelo clínico que parte do pressuposto que a surdez é uma deficiência que deve ser minimizada pelo estímulo auditivo, o equivalente a reabilitar para a “normalidade”. Defendido no Congresso Internacional de Educação de Surdos em Milão, Itália, em 1880, o método propunha desenvolver a fala em pessoas surdas. O congresso contou com a presença de muitos ouvintes (não-surdos). 

Segundo Anderson Douglas, professor da pós-graduação em Educação Inclusiva da UNINASSAU, a partir desse evento foi adotado o oralismo como forma de ensino para surdos. Contudo, a linguagem de sinais, que já estava em desenvolvimento antes disso, foi proibida em escolas de alguns países. Uma das primeiras medidas implementadas foi obrigar que os alunos sentassem sobre as próprias mãos durante a aula. O método oralista foi aplicado por mais de cem anos e resultou em vários surdos analfabetos marcados pela violência simbólica e institucional.

Comunicação Total

Quando o oralismo se mostrou ineficiente, foi adotado o modelo de comunicação total. O método consistia em usar qualquer que fosse a forma para resgatar a comunicação de pessoas surdas. Eram usadas as mímicas, os gestos, a linguagem de sinais e a leitura labial. Esse método não era contraposto ao oralismo, mas utilizado de forma complementar. 

A comunicação total também não foi suficientemente efetiva, uma vez que fazia uso da oralidade junto aos demais tipos de comunicação de forma simultânea. Como a fala e a linguagem de sinais eram línguas distintas, o uso combinado das duas dificultava o processo de aprendizagem.

Bilinguismo

Contraposto aos dois métodos apresentados anteriormente, o bilinguismo promove o aprendizado através de duas línguas: a língua portuguesa (escrita) e linguagem brasileira de sinais (Libras). O canal visual é extremamente valorizado na educação de surdos por esse método, dando ênfase a Libras como língua que possui características próprias. O professor Anderson pontua que “o bilinguismo vem com grande força nesse nossos últimos dias. O problema é que, muitas vezes até por uma questão dos pais não aceitarem o seu filho enquanto surdo, eles tentam colocá-lo para aprender a falar”.

Quais são os atuais desafios na educação de surdos no Brasil?

Como dito anteriormente, mesmo sendo estabelecido por lei a presença de intérpretes de Libras em diferentes espaços, essa não é a realidade encontrada. Segundo Anderson Douglas, em alguns municípios na Zona da Mata Norte de Pernambuco não existe sequer um tradutor. Devido a quantidade de pessoas surdas e deficientes auditivos no Brasil, muitos são os alunos, mas poucos são os professores que realmente estão preparados para atuar com eles.

A Lei 5.626 de 2005 institui o ensino de Libras para todos os curso de formação de professores, sejam eles de nível superior, médio ou de magistério. Algumas instituições ainda não disponibilizam a disciplina.

Além de toda essa problemática, mestres e doutores com surdez defendem que o ensino de pessoas surdas deve ser feito por professores surdos. Como no vídeo abaixo:

Professores surdos entendem os entraves, os obstáculos e como é que eles podem de fato criar mecanismos para poder tratar determinados assuntos específicos que professores ouvintes terão mais dificuldade em trabalhar. Entretanto, a quantidade de docentes surdos com nível superior ainda é baixa devido aos problemas de acesso à educação fundamental e de nível médio. Um dos caminhos para trabalhar a raiz desse problema é o da educação escolar inclusiva, como tratado no vídeo acima.

Quais as conquistas do surdo no Brasil?

Quais foram os marcos históricos da educação de surdos Brasil?

Como foram as trajetórias conquistas e direitos alcançados pelos surdos até aqui?

Como se deram as mudanças na educação de surdos?