Quais as informações que devem constar na embalagem de um medicamento?

Mais do que bonito, o rótulo de uma embalagem deve ser, acima de tudo, objetivo, com amplo poder informativo.

Ainda mais quando levamos em consideração que, nele, concentram-se os principais dados que o consumidor deve saber em relação ao consumo ou uso de determinado produto, bem como os que dizem respeito a sua conservação/e cuidados com o manuseio. 

Por conta disso, reunimos, neste post, as principais informações que devem estar presentes, obrigatoriamente, nos rótulos de produtos. Confira!

Informações para todos os rótulos

Além do artigo 8º da Lei n. 9782/99, que coloca a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como responsável pela regulamentação, controle e fiscalização de produtos e serviços com potencial risco à saúde pública, o Código de Defesa do Consumidor também atua em favor da informação precisa à população.

Assim, nenhuma informação contida em rótulos pode induzir o consumidor a decisões equivocadas. Daí a importância e desafio em saber aliar bem o design com a objetividade nas palavras em um rótulo.

Em geral, todo tipo rótulo deve vir acompanhado das seguintes informações:

• A identificação do produto, com o seu nome e marca;
• A origem de fabricação do produto (e do importador ou distribuidor, se for o caso);
• Número de lote do produto;
• Prazo de validade, caso exista;
• Unidade quantitativa do produto, como o seu volume (medido em litros) ou massa (em quilo);
• Instruções precisas sobre o manuseio e, também, sobre a sua conservação;
• Informações de contato para o Serviço de Atendimento ao Consumidor da marca;
• CNPJ de quem fabrica, produz, distribui ou importa o produto, além de outras informações – como o endereço da matriz, por exemplo.

Casos específicos, entretanto, se destacam por precisar de informações adicionais e obrigatórias para a plena informação do consumidor, como veremos a seguir!

Informações necessárias em um rótulo de produtos alimentícios

Como alimentos e bebidas demandam ingredientes específicos – muitos deles prejudiciais para diversas pessoas –, a indústria alimentícia deve conseguir aliar, além das informações anteriores, outros dados importantes em seus rótulos de embalagens, como:

• Ingredientes em sua composição (na sequência: do de maior quantidade para a menor);
• Declaração dos Aditivos Alimentares;
• Informações adicionais a respeito dos componentes utilizados, nutrientes presentes e do valor calórico do produto;
• Dados a respeito da quantidade de gordura, e o tipo utilizado no produto, além de açúcares;
• Tabela com informações nutricionais complementares;
• Registro do Ministério da Agricultura;
• Orientações a respeito do preparo, uso e conservação do alimento ou bebida.

Agora, vamos ver o que dizem os rótulos de embalagens de medicamentos?

Informações obrigatórias em rótulos de medicamentos

Todo medicamento possui duas embalagens e, consequentemente, dois rótulos.

A embalagem primária concentra informações importantes para a conscientização e informação do usuário, enquanto a secundária, por sua vez, deve possuir todos os dados sobre uso, manuseio, atenções e cuidados ao lidar com o produto.

Cada medicamento, inclusive, possui especificações que variam, e que vão de acordo com a regulamentação do órgão responsável.

Informações exigidas em rótulos de produtos de limpeza

Considerados de alto risco para a população, sendo um dos grandes responsáveis pelo envenenamento por ingestão acidental, os produtos de limpeza devem garantir ao consumidor que todas as informações sejam devidamente absorvidas e compreendidas pelo rótulo. Entre as principais, podemos citar:

• Alerta geral com todas as instruções de manuseio e uso dos produtos;
• O objetivo do produto, bem como as instruções, passo a passo, de uso – lembrando que não pode haver compreensões equivocadas da parte do consumidor;
• Medidas de prevenção contra possíveis riscos, como a ingestão acidental ou o contato com a pele ou os olhos do usuário;
• Orientações ao usuário a respeito de como proceder em caso de algum tipo de acidente – o alerta, inclusive, deve cercar de cuidados o consumidor, antevendo os mais variados cenários possíveis;
• Cuidados gerais de conservação do produto e de descarte, caso o produto seja tóxico, por exemplo.

Vale lembrar que esse tipo de rótulo de embalagem deve conter, também, um aviso de “perigo” para evitar a proximidade com animais de estimação e de crianças.

E para o seu setor de atuação? Quais são as principais informações que devem conter nas embalagens dos seus produtos? Compartilhe conosco, no campo de comentários deste post!

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