Quais são as principais características dos Planos Nacionais de Desenvolvimento

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O I Plano Nacional de Desenvolvimento, também chamado I PND (1972 - 1974), foi um plano econômico brasileiro. Foi instituído durante a ditadura militar, iniciada em 1964, pelo governo do general Emílio Garrastazu Médici.[1]

Planos anteriores[editar | editar código-fonte]

Durante o período até 1939 são raras as atividades planejadas, com o Estado mantendo-se afastado das atividades econômicas internas. Em janeiro de 1939, houve a primeira tentativa de planejamento da Economia, com o Plano Especial de Obras Públicas e Aparelhamento da Defesa Nacional. Em dezembro de 1943 surgiu o Plano de Obras e Equipamentos. Finalmente, em maio de 1950 foi instituído o Plano SALTE. Outros planos que se seguiram foram:

  • Plano de Metas (1956-1961)
  • Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social (1963-1965)
  • Programa de Ação Econômica do Governo (1964-1966)
  • Programa Estratégico de Desenvolvimento (1967-1970)
  • Plano de Integração Nacional

O Plano[editar | editar código-fonte]

O I Plano Nacional de Desenvolvimento foi instituído pela Lei 5.727, promulgada em 4 de novembro de 1971.[2] Na mesma época foi instituido o programa Metas e Bases para a Ação de Governo (1970-1974).

Idealizado pelos ministros João Paulo dos Reis Velloso e Mário Henrique Simonsen, tinha como meta um crescimento econômico de 8% a 9% ao ano, inflação anual abaixo de 20% e um aumento de US$ 100 milhões nas reservas cambiais.[3]

O principal objetivo do PND era preparar a infra-estrutura necessária para o desenvolvimento do Brasil nas décadas seguintes, com ênfase em setores como transportes e telecomunicações, além de prever investimentos em ciência e tecnologia e a expansão das indústrias naval, siderúrgica e petroquímica. Para isso, articulava empresas estatais, bancos oficiais e outras instituições públicas na elaboração de políticas setoriais. Assim, segundo economistas como Roberto Campos, o período ficou marcado como o ponto alto da intervenção do Estado na economia brasileira.[4]

Fizeram parte do plano grandes obras de infra-estrutura, como a usina hidrelétrica de Itaipu, a Ponte Rio-Niterói e a rodovia Transamazônica.

Nos primeiros anos, as metas propostas por Velloso e Simonsen foram atingidas, com crescimento médio de 11,2% ao ano (chegando a 13,9% em 1973), e inflação média abaixo de 19%. A crise do petróleo de 1974, porém, interrompeu o ciclo e forçou uma mudança de rumo na economia, levando o general Ernesto Geisel, sucessor de Médici, a lançar o II Plano Nacional de Desenvolvimento.[5]

Ver também[editar | editar código-fonte]

  • Milagre econômico brasileiro
  • Regime militar no Brasil (1964–1985)
  • Cronologia dos planos de estabilização econômica do Brasil

Referências

  1. SOUZA, Antônio Ricardo. As trajetórias do planejamento governamental no Brasil: meio século de experiências na administração pública Arquivado em 4 de novembro de 2011, no Wayback Machine.. Revista da ENAP, v. 55 n.4
  2. Lei n. 5.727 - de 4 de novembro de 1971 - Senado Federal (Brasil)
  3. BNDES. BNDES 50 anos - Anos 70. Brasília, setembro de 2002
  4. ALMEIDA, Paulo Roberto. A experiência brasileira em planejamento econômico: uma perspectiva histórica Arquivado em 21 de novembro de 2011, no Wayback Machine.. in: James Giacomoni; José Luiz Pagnussat. (Org.). Planejamento e Orçamento Governamental, Coletânea. 1 ed. Brasilia: ENAP, 2006, v. 1, p. 193-228.
  5. SILVEIRA, Stefano José Caetano, e RATHMANN, Régis. Uma breve análise do PAC tendo como base a retrospectiva dos planos econômicos dos governos militares no Brasil entre 1964 e 1985. Estudos do CEPE, Nº 25 - Janeiro/Junho 2007

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O II Plano Nacional de Desenvolvimento, também chamado II PND (1975 -1979), foi um plano econômico brasileiro, lançado no final de 1974. Foi instituído durante o governo do general Ernesto Geisel e tinha como finalidade estimular a produção de insumos básicos, bens de capital, alimentos e energia.

O II PND acabou sendo o mais relevante e conhecido, foi uma resposta à crise econômica decorrente do primeiro choque do petróleo, no fim do chamado "milagre econômico brasileiro", período de 6 anos consecutivos com taxas de crescimento superiores a 10% ao ano. Os ministros João Paulo dos Reis Velloso, Mário Henrique Simonsen e Severo Gomes foram os principais arquitetos do plano, extremamente ambicioso, que visava enfrentar os problemas advindos do choque do petróleo e da crise internacional decorrente. Foi o último grande plano econômico do ciclo desenvolvimentista e provavelmente, o mais amplo programa de intervenção estatal na economia do país.[1]

O plano firmou-se politicamente graças ao capital financeiro nacional e às oligarquias tradicionais. Entretanto, apesar dos investimentos feitos, o II PND não obteve o êxito que pretendia e a dívida externa do Brasil aumentou consideravelmente no período de vigência do Plano.

O II PND se propôs a realizar um ajuste estrutural na economia brasileira. Enquanto os ajustes conjunturais se referem a medidas de regulação da economia ou de gestão da política econômica no curto prazo (através da utilização instrumentos tais como taxa de câmbio, taxa básica de juros, regras para exportação e importação, tributação, etc.), o ajuste estrutural tem como objetivo reorganizar as bases da economia.

À época da crise do petróleo, o Brasil era altamente dependente do petróleo, principal componente da sua matriz energética. O consumo vinha crescendo a taxas altíssimas, sendo que cerca de 80% do petróleo consumido provinha de importações. Uma das diretrizes propostas pelo PND era a redução da dependência do petróleo árabe, através do investimento em pesquisa, prospecção, exploração e refinamento de petróleo dentro do Brasil, e o investimento em fontes alternativas de energia, como o álcool e a energia nuclear. Em outra frente, o plano buscou dominar todo o ciclo produtivo industrial ao investir pesadamente na produção de insumos básicos e bens de capital.

O sucesso do II PND dependia de grande volume de recursos e de financiamento de longo prazo. Grande parte destes financiamentos foi conseguida com os petrodólares. Outra parte veio das linhas públicas de crédito, oferecidas pelo BNDES (antigo BNDE).

O plano conseguiu êxito parcial, uma vez que, pela primeira vez na história, o Brasil conseguiu dominar todo o ciclo produtivo industrial. Contudo essa industrialização ocorreu a um preço alto, que fez a dívida externa explodir, o que acabou resultando na moratória, no final de 1982.[2]

Referências

  1. O Governo Geisel, o II PND e os Economistas por Guido Mantega. EAESP-FGV. Relatório de Pesquisa nº 3, 1997.
  2. Moratória parcial no final de 1982, por Luiz Carlos Bresser-Pereira. Publicado originalmente em Folha de S. Paulo, 4 de janeiro de 1983.

Ver também[editar | editar código-fonte]

  • Plano plurianual

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

  • Brasil[ligação inativa] Acesso em 19 de nov. 2007

Quais as principais características dos planos nacionais de desenvolvimento?

Um plano nacional de desenvolvimento tem como suporte uma estrutura cognitiva voltada para a mudança, a inovação, a transformação. É uma política de governo, mas é também uma política de Estado; é um objetivo, uma meta para a elevação econômica e social do Estadonação.

Quais suas principais características e resultados do II PND?

O II PND priorizava o aumento da capacidade energética e da produção de insumos básicos e de bens de capital. Engendrado e concretizado em meio a uma forte contração da economia mundial, aquele foi o mais elaborado plano econômico do ciclo desenvolvimentista.

Quais foram os planos nacionais de desenvolvimento?

Plano de Metas (1956-1961) Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social (1963-1965) Programa de Ação Econômica do Governo (1964-1966) Programa Estratégico de Desenvolvimento (1967-1970)

Qual o objetivo do plano nacional de desenvolvimento?

A idéia do Plano Nacional de Desenvolvimento é acelerar o processo de formação de riqueza, aumentando a pordutividade dos investimentos existentes e aplicando novos investimentos em atividades reprodutivas. O objetivo final do Plano é aumentar o padrão de vida do povo, abrindo-lhe oportunidaaes de melhor futuro.