Quais são os atuais conflitos envolvendo os povos indígenas no Brasil?

Local onde Alex foi assassinado. Foto: Apoinme

Por Assessoria de Comunicação do Cimi

A morosidade na demarcação dos territórios tradicionalmente ocupados tem gerado conflitos entre fazendeiros e indígenas no Sul da Bahia e segue tirando a vida de lideranças indígenas. No dia 23 de outubro, a Associação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), denunciou o assassinato brutal de Alex Barros, indígena Tupinambá de Olivença, enquanto trabalhava em seu roçado na Comunidade Serra das Trempes, Terra Indígena Tupinambá, localizada no município de Ilhéus, Bahia.

“Alex estava no roçado, e foi surpreendido à chegada de três indivíduos encapuzados e fortemente armados, os quais chegaram atirando, não dando tempo a ele nem de reação”, denuncia a organização indígena. “Essa comunidade há anos vem sendo alvo de ataques, inclusive o assassinato do grande líder Pinduca Tupinambá, em maio de 2015, que, segundo o MPF [Ministério Público Federal] na época, foi retaliação por suas atividades como liderança indígena e por disputas por terras”, lista a Apoinme.

“Essa comunidade há anos vem sendo alvo de ataques, inclusive o assassinato das lideranças indígenas”

Segundo relato das lideranças, os conflitos na região se acirraram após a tramitação do julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) e aos diversos Projetos de Lei (PL) anti-indígena que tramitam no Congresso Nacional. A tese do marco temporal, defendida por ruralistas e setores interessados na exploração dos territórios indígenas, busca restringir o direito dos povos indígenas à demarcação de suas terras. A tese encontra-se em análise pelos ministros e ministras da Suprema Corte.

“Os ataques de ódio contra o povo vêm aumentando diariamente, e não descartam que o assassinato de Alex seja por motivos de ódio, intolerância étnica e disputa pela terra Tupinambá, assim como foi o caso de Pinduca”, afirmou a Apoinme, referindo-se também ao assassinato de Adenilson da Silva Nascimento, conhecido como Pinduca, em maio de 2015. Sua família sofreu um ataque de três homens armados e encapuzados na estrada que liga Ilhéus a Una, na Bahia. Pinduca, que era agente de saúde indígena, morreu no local do ataque.

Conforme o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, publicado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os dados de 2019 revelam que os povos e seus territórios tradicionais estão sendo, explicitamente, usurpados. No capítulo “Violência contra a Pessoa”, foram registrados 277 casos de violência praticadas contra a pessoa indígena em 2019, o número é maior que o dobro do registrado em 2018, que foi de 110.

“Os ataques de ódio contra o povo vêm aumentando diariamente, e não descartam que o assassinato de Alex seja por motivos de ódio, intolerância étnica e disputa pela terra Tupinambá”

Local onde Alex foi assassinado. Foto: Apoinme

Esse tipo de violência contra os povos indígenas e seus territórios tem que acabar, “não podemos normalizar uma situação que vem se estendendo há séculos no Brasil, país esse que a bandeira é manchada de sangue indígena, basta”, afirma a organização indígena. “Quantos Alexs, Pinducas, Xikãos, Marchais entre outros líderes serão brutalmente assassinados por lutarem pelos direitos dos povos indígenas”, questiona a Apoinme e cobra justiça e paz.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Polícia Civil da Bahia foram acionadas pelas lideranças. Uma das linhas de investigação apura se o assassinato de Alex tem relação com conflitos por terra na região.

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Indígenas

5 de Maio de 2020 às 12h25

Levantamento realizado pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão reuniu dados da atuação do órgão em defesa dessas minorias nos últimos dez anos

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Conflitos relacionados a disputas pela posse, ocupação e exploração da terra são a principal causa da violência praticada contra populações indígenas e comunidades tradicionais no Brasil na última década. Essa é a conclusão de um levantamento inédito realizado pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), que atua na defesa dessas minorias. Segundo o órgão, de 1º de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2019, o MPF investigou 390 casos envolvendo ameaças, lesão corporal, homicídio ou tentativa de homicídio contra indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, como ribeirinhos, pescadores e ciganos, por exemplo.

O universo da pesquisa abrange apenas casos apurados pelo MPF no âmbito temático da 6ª Câmara, ou seja, em que a violência contra essas minorias gerou impacto direto sobre as coletividades em que vivem. Os números podem ser ainda mais expressivos quando abarcarem casos analisados exclusivamente sob a ótica penal, alerta a peça de informação que apresenta o estudo.

De acordo com o levantamento, a grande maioria dos casos identificados pela 6CCR refere-se à violência praticada contra populações indígenas – cerca de 63% do total. As comunidades quilombolas foram alvo de atos violentos em 16% das situações reportadas ao MPF, enquanto 21% refere-se a outras comunidades tradicionais. As ameaças são o tipo mais comum de violência (84,1 %), seguido de lesão corporal (9,75%), homicídio (5,9%) e tentativa de homicídio (0,25%).

Os dados apontam que 64% dos casos de violência estão associados à disputa pela terra, sendo que 38% dos registros correspondem a conflitos pela posse; 12% decorrem de desavenças causadas em razão da instalação de empreendimentos na região; e 14% referem-se a litígios pela exploração de recursos e bens, como pesca, agricultura e extração de madeira e minério, por exemplo. Atos de violência praticados dentro do mesmo grupo ou etnia por quaisquer razões, exceto quando envolvem a questão fundiária, correspondem a 20% das situações investigadas. Os 16% restantes referem-se a atos de violência praticados entre indígenas e não indígenas por motivos não associados à terra.

Na avaliação do coordenador da 6CCR, subprocurador-geral da República Antônio Bigonha, os dados reforçam a necessidade de políticas públicas voltadas à regularização de territórios tradicionalmente ocupados pelas populações indígenas e outras comunidades tradicionais, como prevê a Constituição brasileira. “Infelizmente, vemos a cada dia o governo ceder mais e mais aos interesses do agronegócio e da expansão agrícola em detrimento dos direitos indígenas, de quilombolas e de outras minorias em relação à terra, o que fomenta os conflitos no campo e a violência contra populações tradicionais”, ponderou.

Violência em ascensão – O levantamento da 6CCR demonstra uma tendência de crescimento da violência contra as populações indígenas e comunidades tradicionais na última década. O ano de 2017 apresentou o maior número de casos, com 64 registros. Entre eles, 54 referem-se a situações de ameaças, 5 envolvem lesão corporal e 5 são homicídios. Em seguida, aparece o ano de 2019, com 63 situações de violência relatadas ao MPF, sendo 54 de ameaças, 7 lesões corporais e 2 homicídios. Em 2018, 2016 e 2014, houve, respectivamente, 47, 45 e 44 registros de atos violentos, enquanto os anos de 2011 e 2012 apresentam os números mais baixos, com 16 e 19 casos investigados, respectivamente.

As informações sistematizadas pela 6CCR abrangem a atuação do Ministério Público Federal em todo o país, entre os anos de 2010 e 2019. Nesse período, o estado onde houve o maior número de casos de violência contra minorias foi o Pará, com 55 registros. Rio Grande do Sul e Bahia aparecem na segunda posição, com 32 casos cada, enquanto o estado do Amazonas acumulou 29 registros. Em contraponto, as unidades da federação que apresentaram os índices mais baixos de violência contra minorias foram Espírito Santo, Goiás e Rio Grande do Norte, com dois registros cada.

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