Qual a importância do Protocolo de Kyoto para amenizar os impactos ambientais?

Ao ser adotado, o Protocolo de Kyoto foi assinado por 84 países. Os Estados Unidos, um dos países que mais emitem gases poluentes no mundo, abandonaram o Protocolo em 2001 com a justificativa de que cumprir as metas estabelecidas comprometeria seu desenvolvimento econômico.

As metas de redução de gases não são, entretanto, homogêneas entre os países que assinaram o acordo. Trinta e oito países têm níveis diferenciados nas metas de redução dos gases poluentes. Países que compõem a União Europeia, por exemplo, estabeleceram meta de 8% na redução dos gases do efeito estufa, enquanto o Japão fixou esse percentual em 6%. Quando os Estados Unidos aderiram ao acordo, comprometeram-se com a redução de 7% dos gases poluentes.

Os gases do efeito estufa absorvem parte da radiação infravermelha emitida, principalmente, pela superfície terrestre, dificultando seu escape para o espaço. Esse fenômeno, que é natural e ocorre desde a formação do planeta, é importante para a preservação da vida na Terra, pois a mantém aquecida e impede que ocorra perda demasiada de calor para o espaço. O aumento desses gases tem, no entanto, potencializado esse fenômeno natural, causando aumento da temperatura na terra.

Histórico
Em 1988, ocorreu a primeira reunião com líderes políticos e cientistas de vários países com o objetivo de discutir as mudanças climáticas. Realizado na cidade canadense de Toronto, esse encontro entre os participantes sugeriu que o impacto das mudanças climáticas só poderia ser superado, em termos de impacto negativo no planeta, por uma guerra nuclear. Os especialistas observam que, após aquela data, têm sido registradas elevadas temperaturas na Terra.

Em 1990, foi criado o Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) — Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática —, mecanismo de caráter científico com o objetivo de alertar o mundo sobre o aquecimento do planeta. Nesse ano, os cientistas constataram que as alterações climáticas são provocadas, principalmente, pelo CO² (dióxido de carbono) emitido pela queima de combustíveis fósseis.

Em 1992, mais de 160 líderes de países assinaram a Convenção Marco Sobre Mudanças Climáticas durante a ECO-92, no Rio de Janeiro. Em 1995, o IPCC divulgou informe, declarando que as mudanças climáticas já davam sinais claros e, em 1997, foi assinado, finalmente, em Kyoto, o protocolo que levou o nome dessa cidade japonesa. Em 2004, foi realizada reunião na Argentina, na qual os participantes aumentaram a pressão para que países desenvolvidos reduzam a emissão de gases.

Com o Protocolo de Kyoto, cresceu a possibilidade de o carbono tornar-se moeda de troca, a partir do momento em que países assinantes do acordo podem comprar e vender créditos de carbono. Obtidos em negociações internacionais, os créditos de carbono são adquiridos por países com emissão reduzida de CO², que fecham negócio com países poluidores. Para cada tonelada de carbono reduzida, o país recebe um crédito. A quantidade de créditos de carbono recebida varia, portanto, de acordo com o volume da redução de CO². Os países que mais negociam esses créditos são os da União Europeia e o Japão.

O Protocolo de Kyoto, assinado em 1997 no Japão, foi um dos principais acordos mundiais relacionado às mudanças climáticas no planeta. O acordo foi elaborado com o objetivo de propor metas aos países, buscando reduzir as emissões de gases de efeito estufa e, consequentemente, diminuir os impactos negativos dessas emissões ao meio ambiente.

Metas

Como meta, em um primeiro momento, países industrializados deveriam reduzir em 5,2%, as emissões de gases de efeito estufa (GEE) baseados nos níveis de emissão registrados em 1990. Para o Japão e a União Europeia, ficou estabelecido que as reduções seriam de 7% a 8%, respectivamente. Os países em desenvolvimento, não receberam metas e obrigações para reduzir suas emissões, sendo os esforços nesse caso, medidas “voluntárias”.

Mecanismos de Desenvolvimento Limpo

O MDL foi criado a partir do Protocolo de Kyoto com intuito de ajudar os países a cumprirem suas metas, estabelecendo mecanismos de flexibilidade para permitir maior eficiência econômica na mitigação do efeito estufa. Neste contexto surge o conceito ‘’ créditos de carbono’’, que se refere a uma atribuição monetária para a redução de emissão de Co2 na atmosfera.

O Protocolo de Kyoto é um tratado internacional assinado por muitos países no ano de 1997 na cidade de Kyoto, no Japão; com a finalidade de alertar para o aumento do efeito estufa e do aquecimento global caracterizado, em grande parte, pelo volume de gases lançados na atmosfera, sendo o principal deles o dióxido de carbono (CO2).

Assim, o acordo possui diretrizes e propostas para amenizar o impacto dos problemas ambientais, por exemplo, das mudanças climáticas do planeta terra. Dessa maneira, os países que assinaram tal documento se comprometeram a reduzir a emissão de gases em aproximadamente 5%. Vale lembrar que o Protocolo de Kyoto somente entrou em vigor no ano de 2005 (com adesão da Rússia) e no tocante aos países signatários são divididas nas categorias:

• Países que assinaram e ratificaram o Protocolo: Brasil, Argentina, Peru, Tanzânia, Austrália, alguns países da União Europeia, etc.
• Países que assinaram e não ratificaram o Protocolo: Estados Unidos, Croácia, Cazaquistão, etc.
• Países que não assinaram e não ratificaram o Protocolo: Vaticano, Andorra, Afeganistão, Taiwan, Timor-Leste, etc.
• Países que não assumiram nenhuma posição no Protocolo: Mauritânia, Somália, etc.

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)

O MDL é uma importante ferramenta estratégica sublinhada no Protocolo de Kyoto uma vez que são "mecanismos de flexibilização" baseados em projetos que visam reduzir a emissão de gases e captar o carbono na atmosfera com o intuito de criar um mercado mundial de carbono, o qual 1 tonelada do gás corresponde a 1 crédito de carbono.

O Crédito de Carbono é denominado de "Redução Certificada de Emissão" (RCE) ou em inglês, "Certified Emission Reductions" (CER). Vale lembrar que os países que fazem parte do MDL são aqueles pertencentes ao Anexo I do acordo, com metas já estabelecidas entre 2008 e 2012, denominado "primeiro período de compromisso". São divididos em:

1. Países Membros da OECD (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) que necessitam diminuir suas emissões.
2. Países que estão em transição econômica para economia de mercado

Além do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, o Protocolo de Kyoto propõe a parceria entre os países na criação de projetos ambientais bem como o direito dos países desenvolvidos de comprarem créditos de carbono de nações que poluem pouco.

Qual a importância do Protocolo de Kyoto para a preservação ambiental?

O que foi e qual a importância do Protocolo de Kyoto?

Qual o principal objetivo do Protocolo de Kyoto quanto ao ambiente?

Quais foram os impactos do Protocolo de Kyoto?