Qual a importância que o território tem para os povos e comunidades tradicionais?

19/03/19 |   Biodiversidade

Comunidades tradicionais contribuem para o meio ambiente global

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As comunidades tradicionais, sejam ribeirinhos, indígenas, pescadores, quilombolas, entre outros, mantêm uma íntima relação com o Meio Ambiente, passada de geração para geração e relacionada à sua dependência de obtenção de recursos para sua subsistência, como alimento. Mas, ainda, hoje, é comum a sociedade ter uma percepção equivocada em relação a estes grupos como comunidades isoladas, intocadas, e que vivem “em harmonia” com os seus ambientes ou, até mesmo, julgá-los como oportunistas que se valem de um título de minoria. A dificuldade em entender as concepções e as práticas dessas comunidades tradicionais relacionadas ao “mundo natural” faz com que a sociedade não sabia lidar com essa relação.
Os indígenas, por exemplo, têm concepções variadas de “natureza”, pois cada povo tem um modo de idealizar o meio ambiente e de compreender as relações que estabelece com ele. Porém, se algo parece comum a todos eles, é a ideia de que o “mundo natural” é antes de tudo uma ampla rede de inter-relações entre agentes, sejam eles humanos ou não-humanos. Isto significa dizer que os homens estão sempre interagindo com a “natureza” e que esta não é jamais intocada.
Os Yanomami, por exemplo, utilizam a palavra urihi para se referir à “terra-floresta”: entidade viva, dotada de um “sopro vital” e de um “princípio de fertilidade” de origem mítica. Urihi é habitada e animada por espíritos diversos, entre eles os espíritos dos pajés yanomami, também seus guardiões.
A sobrevivência dos homens e a manutenção da vida em sociedade, no que diz respeito, por exemplo, à obtenção dos alimentos e a proteção contra doenças, depende das relações travadas com esses espíritos da floresta. Dessa maneira, a natureza, para os Yanomami, é um cenário do qual não se separa a intervenção humana.
Nesse contexto de inter-relação e interdependência, faz-se primordial para os grupos a conservação ambiental das Terras Indígenas, como forma de garantir a manutenção de suas tradições e modos de vida, sendo, portanto, uma estratégia de ocupação territorial estabelecida para proteção dos povos indígenas.
Pesquisas apontam que os povos indígenas tiveram um papel fundamental na formação da biodiversidade encontrada na América do Sul. Muitas plantas, por exemplo, surgiram como produto de técnicas indígenas de manejo da floresta, como a castanheira, a pupunha, o cacau, o babaçu, a mandioca e a araucária.
Os povos indígenas sempre usaram os recursos naturais sem colocar em risco os ecossistemas. Estes povos desenvolveram formas de manejo que têm se mostrado muito importantes para a conservação da biodiversidade no Brasil. Esse manejo incluiu a transformação do solo pobre da Amazônia em um tipo muito fértil, a Terra Preta de Índio. Estima-se que pelo menos 12% da superfície total do solo amazônico teve suas características transformadas pelo homem neste processo.
No sul do Brasil, por exemplo, a TI Mangueirinha ajuda a conservar uma das últimas florestas de araucária nativas do mundo, enquanto que no Sul da Bahia, os Pataxó da TI Barra Velha, ajudam a proteger uma das áreas remanescentes de maior biodiversidade da Mata Atlântica.
Sendo assim não é só sobre suas tradições e cultura que os conhecimentos dos povos indígenas se aplicam, o conhecimento indígena ensina muito sobre manejo vegetal, cultivo de plantas e conservação do solo, além de produção de medicamentos à base de plantas, sazonalidade climática, comportamento animal, além de uma infinidade de sabores negligenciados e subestimados pela cultura tradicional. Por fim, a cultura indígena pode nos ensinar, sobretudo, sobre como viver em harmonia com o meio ambiente, sem devastá-lo.

Fonte:
https://terrasindigenas.org.br/pt-br/faq/tis-e-meio-ambiente
https://pib.socioambiental.org/pt/%C3%8Dndios_e_o_meio_ambiente

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) preside desde 2007 a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais (CNPCT), criada por meio do Decreto de 27 de dezembro de 2004 e reformulada pelo Decreto de 13 de julho de 2006. Fruto dos trabalhos da CNPCT, foi instituída, por meio do Decreto 6.040 de 7 de fevereiro de 2017, a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). A PNPCT foi criada em um contexto de busca de reconhecimento e preservação de outras formas de organização social por parte do Estado. 

De acordo com essa Política, Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) são definidos como: “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”.

Entre os PCTs do Brasil, estão os povos indígenas, os quilombolas, as comunidades tradicionais de matriz africana ou de terreiro, os extrativistas, os ribeirinhos, os caboclos, os pescadores artesanais, os pomeranos, entre outros.

Em relação a esses povos, o MDS apoia projetos específicos para a estruturação da produção familiar e comercialização, que auxiliam as famílias a produzirem alimentos de qualidade, com regularidade e em quantidade suficiente para seu autoconsumo e geração de excedentes. Esses projetos são realizados em parceria com outros órgãos que atuam junto aos PCTs, como a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), o MMA (Ministério do Meio Ambiente) e o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), SEPPIR (Secretaria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial), entre outros.

Nesse sentido, o MDS busca ampliar o acesso desses povos a ações como Acesso à Água, Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. 

Além disso, em 2012, foi instituído, no âmbito do MDS, o Comitê Técnico (CT10) [1], da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), intitulado Comitê Técnico de Povos e Comunidades Tradicionais (CTPCT), com o objetivo de apoiar e garantir ações voltadas para PCT, em consonância com o Decreto nº 6.040/2007 (PNPCT). 

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