Qual a importância das conferências mundiais sobre o meio ambiente?

Atualizado em: 19/10/2022

Após as Revoluções Industriais e Segunda Guerra Mundial, diversos pesquisadores realizaram estudos ambientais e comprovaram os impactos negativos da intervenção humana no planeta. 

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Com a necessidade de frear os danos ambientais, lideranças de vários países começaram a se organizar para elaborar projetos que permitissem o desenvolvimento econômico sem a destruição do meio ambiente.

O que são e como surgiram as conferências ambientais

A partir desses diálogos internacionais, aconteceram, então, as conferências ambientais, reuniões em que líderes de diversos países discutem e criam projetos para o desenvolvimento sustentável, que possibilitem o alinhamento entre o crescimento econômico e a preservação ambiental. Essas conferências ambientais resultam e resultaram em protocolos internacionais, ou seja, acordos que organizam a utilização, do modo mais sustentável possível, dos recursos do planeta. 

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A primeira conferência ambiental do mundo foi a Conferência de Estocolmo, organizada pelas Organização das Nações unidas (ONU) em 1972, na capital da Suécia, e teve a presença de autoridades do Brasil. Nos anos seguintes, importantes conferências ambientais deram origem a vários acordos internacionais visando a preservação do meio ambiente.

Você conhece as principais conferências ambientais do mundo? Veja as principais conferências e protocolos internacionais que tiveram participação do Brasil!

Conferência de Estocolmo (1972)

Na primeira conferência mundial, também conhecida como Conferência das Nações Unidos sobre o Meio Ambiente, presidida pelo canadense Maurice Strong, foi discutida a redução do uso de materiais tóxicos, a preservação do meio ambiente e o financiamento para promover essas ações em benefício do meio ambiente.

Na ocasião, também foi criado o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), principal autoridade global em meio ambiente. Um plano de ação criado no evento convocou todos os países e organizações internacionais a buscarem soluções para uma série de problemas ambientais.

Na época em que aconteceu a conferência, o Brasil vivia a Ditadura Militar, que tinha como objetivo o desenvolvimento econômico em primeiro lugar. O então ministro José Costa Cavalcanti chegou a se pronunciar dizendo: "Desenvolver primeiro e pagar os custos da poluição depois". 

Uma das considerações que países como o Brasil, que tinham resistência ao reconhecimento da problemática ambiental, era de que com a criação de acordos ambientais as exportações de países em desenvolvimento poderiam ser prejudicadas.

Apesar das divergências entre as nações participantes, a Conferência de Estocolmo gerou um importante documento, com 24 artigos, versando sobre os compromissos que seriam assumidos a partir da problemática ambiental.  O evento de 1972 ainda foi o pontapé inicial para as discussões que aconteceriam nos anos seguintes.  

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Protocolo de Montreal (1987)

Assinado em 1987, o Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio teve seu embrião em outra conferência com o mesmo tema, a Convenção de Viena de 1985. 

O Protocolo de Montreal é considerado um dos mais bem sucedidos acordos, pois contou a adesão de mais de 197 países. As nações signatárias comprometeram-se a diminuir a emissão de substâncias nocivas à camada de ozônio, como o gás carbônico (CO2).

No dia 16 de setembro, dia em que o protocolo entrou em vigor, foi declarado como o Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio. Com o passar dos anos, o protocolo passou por revisões em Londres (1990), em Copenhague (1992), em Viena (1995), em Montreal (1997), em Pequim (1999) e em Kigali (2016).

O Brasil aderiu ao Protocolo de Montreal por meio do Decreto n° 99.280, de 06 de junho de 1990, comprometendo-se a efetivar em solo nacional as medidas firmadas no acordo e ratificando todas as suas emendas. 

ECO-92 (1992)

A ECO-92, ou Conferência das Nações Unidas, ou, ainda, Rio-92, foi organizada pela ONU e realizada em 1992, na cidade do Rio de Janeiro, no Brasil. Primeira conferencia da organização com este tema a ser realizada em solo brasileiro e marcando duas décadas desde a Conferência de Estocolmo, a ECO-92 contou com a presença de 113 países. 

A ECO-92 retomou os projetos estabelecidos na Conferência de Estocolmo e discutiu temas ligados a preservação ambiental, como clima, água, transporte coletivo, turismo ecológico e reciclagem.

Durante a conferência, e com os resultados obtidos desde a Convenção de Estocolmo, concluiu-se que, se os países continuassem a utilizar os recursos do planeta de maneira predatória, seguindo a política capitalista do lucro, não teríamos mais recursos naturais para o próximo século. 

Além disso, durante a conferência, houve uma preocupação em discutir padrões de desenvolvimento que causam danos ao meio ambiente e que precisam ser atacados, como a pobreza e a dívida externa dos países em desenvolvimento, padrões de produção e consumo e a estrutura da economia internacional.  

Alguns resultados da ECO-92 foram a Agenda 21, a Convenção do Clima, os Princípios para a Administração Sustentável das Florestas e a Convenção da Biodiversidade. 

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Protocolo de Kyoto (1997)

O Protocolo de Kyoto foi assinado em 1997, em Kyoto, no Japão, pelos países integrantes da ONU. Ele visava a redução das emissões de gases do efeito estufa da década de 1990, como o dióxido de carbono (CO2). No acordo, estabeleceu-se uma meta de redução de 5,2% dessas emissões para as décadas seguintes, principalmente pelos países desenvolvidos. Para o Japão e a União Europeia, reduções maiores foram estabelecidas, sendo 7% a 8%, respectivamente.

Inicialmente, a ratificação do protocolo foi feita por 55 nações, em março de 1999. Esses países representam, somados, cerca de 55% das emissões de gases de efeito estufa do mundo todo. O Protocolo de Kyoto entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2004, após a ratificação da Rússia.

O Brasil foi um dos 175 países que assinaram e ratificaram o acordo que passou a valer a partir de 2004. Os Estados Unidos, maior emissor de dióxido de carbono do mundo, não ratificou o protocolo alegando que o acordo prejudicaria sua economia. 

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Há três mecanismos que impulsionam a ação dos países signatários: parceria entre os países para a criação de projetos ambientalistas, a compra de crédito de carbono entre os países desenvolvidos e os países que poluem pouco, e o mercado de créditos de carbono.

Rio+10 (2002)

A Rio+10, conhecida como Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, aconteceu na África do Sul, na cidade de Johanesburgo, em 2002. Os 189 países que participaram dessa conferência reafirmaram a questão do desenvolvimento sustentável e conservação de recursos naturais renováveis.

Seu principal resultado, contudo, foi a Declaração de Johanesburgo, documento que destacou problemas como a fome e a miséria. Um dos pontos discutidos na conferência foi a procura por ações que pudessem contribuir para reduzir pela metade o número de pessoas que viviam abaixo da linha da pobreza até 2015. 

No entanto, os resultados da Rio+10 não foram tão animadores, já que os  países desenvolvidos não cancelaram as dívidas das nações mais pobres, e as nações que compõe a Organização dos Países Exportadores de Petróleo, com os Estados Unidos, não assinaram o acordo que previa como meta uso de 10% de fontes energéticas renováveis para todos os países do mundo.

Ainda foram avaliados, também, os resultados obtidos com as demais conferências e protocolos, os quais não foram tão animadores quanto esperado.

Rio+20 (2012)

A Rio+20 também ficou conhecida como Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável. Esta, assim como a ECO-92, foi realizada no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro, em 2012. Nessa conferência participaram 193 países-membros da ONU, o maior número até agora.

Assim como nas anteriores, foram debatidas questões já em pauta e refletiu-se sobre os resultados obtidos desde a Rio-92. Outras metas também foram estabelecidas, visando o desenvolvimento sustentável nos vinte anos seguintes. Essas questões foram elaboradas no documento “O futuro que queremos”.

Acordo de Paris (2015)

Sucessor do Protocolo de Kyoto, o Acordo de Paris teve como objetivo reduzir as emissões de gases de efeito estufa na camada de ozônio, com o adendo de manter o aumento da temperatura do planeta abaixo de 2 ºC nos próximos anos. Ele foi aprovado por 195 países em 2015.

No acordo, o Brasil se comprometeu em diminuir a poluição e o desmatamento, aumentar o uso de fontes de energia alternativas, além de reflorestar 12 milhões de hectares para conter o aquecimento global.

Apesar deste compromisso, em 2020 o Brasil atingiu recorde no desmatamento da Amazônia, registrando a maior perda florestal anual dos

Em seu discurso na Cúpula Mundial de Líderes pelo Clima 2021, em abril de 2021, o governo brasileiro afirmou que o país alcançará, até 2050, a neutralidade zero de emissões de gases de efeito estufa, meta que diminui em dez anos o compromisso anterior, prevista pelo Acordo de Paris.