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O Primeiro Reinado foi o período da história do Brasil iniciado a partir da independência do país, em 1822. Essa fase estendeu-se até 1831, quando o imperador D. Pedro I abdicou o trono brasileiro em favor de seu filho, Pedro de Alcântara, futuro D. Pedro II.

Tópicos deste artigo

• 1 - Independência do Brasil
• 2 - Guerras de independência
• 3 - Por que o Brasil tornou-se uma monarquia?
• 4 - Consolidação da independência
• 5 - Constituição de 1824
• 6 - Como terminou o Primeiro Reinado?

Independência do Brasil

O Primeiro Reinado foi resultado direto do processo de independência do Brasil, que teve como ponto de partida a transferência da Corte portuguesa para o Rio de Janeiro a partir de 1808. Quando isso aconteceu, uma série de transformações aconteceu no Brasil: a cidade do Rio de Janeiro cresceu e desenvolveu-se, os portos foram abertos e o comércio prosperou. Dessa forma, o Brasil deixou de ser colônia, tornando-se parte do Reino de Portugal.

Os ânimos do Brasil estavam relativamente sob controle até 1820, quando eclodiu a Revolução Liberal do Porto, em Portugal. Essa revolução foi realizada pela burguesia portuguesa, que demandava o retorno do rei português para Lisboa e a revogação das medidas que haviam sido implantadas no Brasil.

A Revolução Liberal do Porto foi muito mal recebida pelas elites econômicas do Brasil, que encararam essa revolta como uma tentativa de recolonizar o país. Assim, surgiu um movimento pela independência do Brasil, o qual considerou Pedro, filho de D. João VI, como a pessoa ideal para liderar esse processo.

Após ser pressionado pelas Cortes portuguesas (espécie de parlamento) a retornar a Portugal, Pedro percebeu que o único caminho a ser tomado era declarar a independência do Brasil. Assim, em 7 de setembro de 1822, aconteceu o grito do Ipiranga, por meio do qual o regente declarou a independência do Brasil. Pedro foi, então, coroado imperador, tornando-se D. Pedro I.

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Guerras de independência

Diferentemente do que muitos acreditam, a independência do Brasil não foi pacífica. Houve províncias que permaneceram leais aos portugueses, por isso, foi necessário travar guerra a fim de garantir a unidade territorial do país. Um nome de destaque nessa luta contra os portugueses e seus aliados no Brasil foi lorde Cochrane, comandante contratado por D. Pedro I.

Entre as regiões que se rebelaram contra a independência, podemos citar as províncias do Pará, Maranhão, Bahia e Cisplatina. Em meados de 1823, os conflitos contra a independência do país estavam sob controle, e os apoiadores de Portugal já estavam derrotados.

Por que o Brasil tornou-se uma monarquia?

Quando o Brasil declarou a sua independência, seus realizadores optaram por instaurar a monarquia como forma de governo do país. Era um caso único na América do Sul, já que as antigas colônias espanholas nessa parte do continente tinham tornado-se repúblicas. Na América Latina, além do Brasil, só o México transformou-se, durante um curto período de tempo, em uma monarquia.

Segundo as historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling, a escolha da monarquia em vez da república aconteceu por alguns motivos|1|:

1. Os idealizadores da nossa independência temiam que o território do Brasil fosse fragmentado caso instaurassem a república no país.

2. A elite brasileira havia sido letrada nas tradições monarquistas de Portugal.

3. Essa forma de governo evitava que transformações no status quo acontecessem.

Consolidação da independência

Após a declaração de independência, o Brasil tinha desafios imediatos a serem superados. Primeiramente, era necessário cessar a guerra travada contra as províncias rebeldes. Depois, era fundamental garantir o reconhecimento internacional e, por fim, era importante redigir uma Constituição para estruturar o país.

A princípio, as nações vizinhas relutaram em reconhecer a independência do Brasil pelo fato de o país ter tornado-se uma monarquia. Grande parte do reconhecimento da nossa independência ocorreu em virtude das ações da Inglaterra e dos Estados Unidos.

Os ingleses foram responsáveis por mediar as negociações entre Brasil e Portugal. O reconhecimento da independência do Brasil pelos portugueses só ocorreu em 1825, mediante pagamento de indenização e com o compromisso firmado pelo Brasil de não incentivar a independência das colônias portuguesas na África.

Constituição de 1824

Após a independência, a nova nação precisava de uma Constituição. Para essa tarefa, era necessário formar uma Assembleia Constituinte, que deveria ser escolhida por meio de eleições. Os trabalhos da Constituinte iniciaram-se em maio de 1823 e foram marcados pelo atrito entre D. Pedro I e as elites econômicas e políticas do Brasil.

As discordâncias entre os parlamentares e D. Pedro I ocorreram em decorrência da arbitrariedade e da autoridade do imperador nas tomadas de decisões. No caso da Constituição, os parlamentares defendiam a existência de maiores liberdades individuais e a limitação do poder real. Em contrapartida, D. Pedro I queria poderes ilimitados para governar o Brasil.

Como não concordava com os termos da Constituição elaborada pelos parlamentares, D. Pedro I decidiu vetar o documento, que ficou conhecido como Constituição da Mandioca. Essa ação aconteceu em 12 de novembro de 1823 e foi acompanhada de um evento chamado Noite da Agonia. Nessa ocasião, D. Pedro I ordenou que tropas cercassem e dissolvessem a Assembleia Nacional Constituinte. Nesse dia, vários parlamentares foram presos.

Após esse episódio, uma nova Constituição começou a ser elaborada por uma comissão formada pelo imperador. Essa Constituição ficou pronta em 1824 e foi outorgada por ordem do imperador. O documento reafirmava que o Brasil seria uma monarquia e instituía ao imperador poderes absolutos sobre a nação. Para isso, foi criado o Poder Moderador, representado exclusivamente por D. Pedro I. Foi determinada também nessa Constituição a imposição do voto censitário. Assim, só poderiam votar aqueles tivessem renda anual acima de 100 mil réis.

Acesse também: Veja seis fatos sobre a neta de D. Pedro I.

Como terminou o Primeiro Reinado?

Os desgastes na relação de D. Pedro I com grande parte da sociedade, em especial com certa elite política e econômica, fizeram com que o imperador renunciasse o trono em favor de seu filho, Pedro de Alcântara. Dessa forma, em 1831, o Primeiro Reinado chegou ao fim.

Entre os eventos que contribuíram para fragilizar a posição do imperador, podemos citar como os de maior destaque:

1. Dissolução da Assembleia Constituinte

2. Confederação do Equador

3. Guerra da Cisplatina

4. Noite das Garrafadas

O governo de D. Pedro I não era muito popular no Nordeste brasileiro, principalmente por causa do autoritarismo do imperador. Por isso, a região tornou-se foco de críticas ao Império. Nesse contexto, dois nomes destacaram-se: Cipriano Barata e Joaquim do Amor Divino (frei Caneca), que veiculavam suas críticas em jornais de circulação local.

O principal foco de insatisfação era a província de Pernambuco, local historicamente marcado por tensões. A insatisfação da região na década de 1820 era, em grande parte, herdada da Revolução Pernambucana, movimento separatista de viés republicano que aconteceu em 1817. Os ideais republicanos, associados com a insatisfação com o imperador, levaram a uma nova rebelião: a Confederação do Equador.

Essa revolta teve como estopim a dissolução da Assembleia Constituinte e a nomeação de um governador que não era desejado pela elite local. Na época, havia também uma forte especulação de que a região seria invadida pelos portugueses. A junção de todos esses fatores, associados à memória viva da Revolução Pernambucana, fizeram a província rebelar-se.

A Confederação do Equador iniciou-se em 2 de julho de 1824 em Recife, Pernambuco. Sob a liderança de frei Caneca e Manoel de Carvalho Paes de Andrade, o movimento logo se espalhou pelo Nordeste, alcançando o Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Piauí e Maranhão. A reação do imperador foi violenta: foi ordenada uma série de execuções em Pernambuco, Ceará e Rio de Janeiro. Em setembro, os rebeldes já tinham sido derrotados.

A crise do Primeiro Reinado também está associada com a Guerra da Cisplatina, travada entre 1825 e 1828. Nesse conflito, o Brasil lutou pela manutenção da província Cisplatina a fim de evitar que ela fosse anexada pelas Províncias Unidas (atual Argentina). Essa guerra foi extremamente impopular no Brasil.

Tudo começou quando habitantes locais da Cisplatina iniciaram uma rebelião, declarando a separação da província do Brasil e sua vinculação com as Províncias Unidas. A reação brasileira ocorreu com a declaração de guerra contra os rebeldes e contra as Províncias Unidas. Ao longo dos três anos de conflito, o Brasil amargou uma série de derrotas, que destruiu o moral do exército e arruinou a economia do país.

O fim da guerra ocorreu com a assinatura de um acordo entre o Brasil e as Províncias Unidas. Ambas as partes concordaram em abrir mão da Cisplatina, fato que levou à queda da popularidade do imperador. Assim, em 1828, foi reconhecida a independência da República Oriental do Uruguai.

Além do autoritarismo, da violência e da economia arruinada, o jogo político também contribuiu para minar a posição do imperador. Durante o Primeiro Reinado, foram formados, gradativamente, dois blocos entre os políticos: o partido brasileiro e o partido português. Enquanto o primeiro representava a oposição ao imperador, o segundo oferecia-lhe apoio.

Esses desentendimentos entre brasileiros e portugueses fizeram com que um confronto aberto acontecesse. Esse episódio ficou conhecido como Noite das Garrafadas edurou dias nas ruas da cidade do Rio de Janeiro. Como resultado, D. Pedro I renunciou ao trono.

Ao deixar sua posição, o imperador ofereceu o trono ao seu filho, Pedro de Alcântara. Como o príncipe só poderia assumir o poder quando tivesse 18 anos de idade, iniciou-se no país uma fase de transição, conhecida como Período Regencial.

Exercício resolvido

O Primeiro Reinado foi um período que se iniciou em 1822, com a independência do Brasil. Seu fim ocorreu em 1831, quando o imperador abriu mão do trono. Esse foi um período marcado pela pouca competência de D. Pedro I para exercer o cargo de imperador. Entre as alternativas abaixo, selecione o evento que NÃO aconteceu no Primeiro Reinado:

a) Guerra da Cisplatina

b) Confederação do Equador

c) Revolução Praieira

d) Noite da Agonia

e) Noite das Garrafadas

LETRA C

Dos acontecimentos citados, o único que não se passou no Primeiro Reinado foi a Revolução Praieira. Esse movimento de caráter liberal e federalista estourou em Pernambuco em 1848, durante os primeiros anos do Segundo Reinado.

|1| SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloísa Murgel. Brasil: Uma Biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 223.

*Créditos da imagem: Georgios Kollidas e Shutterstock

Por Daniel Neves
Graduado em História

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