O que quer dizer quando o processo está suspenso?

▾Dicion�rio portugu�s-ingl�s

▾Fontes n�o verificadas (portugu�s → ingl�s)(PT → EN)

Oprocesso foi suspensoat� prola��o [...]

do ac�rd�o que decidir� o processo C-427/99P.

eur-lex.europa.eu

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Proceedings are currently stayed pending [...]

a decision in Case C-427/99P.

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O relat�rio ao Primeiro-Ministro divulgado em 18 de dezembro de

[...]

1998 recomendava a adop��o de

[...] medidas anti-dumping, masoprocesso foi suspensodado que a parte belga interp�s [...]

recurso contra a recomenda��o

[...]

dos servi�os aduaneiros australianos ao Primeiro-Ministro (decis�o pendente).

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The Report to the Minister, issued on 18 December 1998,

[...]

recommended antidumping

[...] action to be taken but the proceeding was suspended as the Belgian party [...]

to the case appealed the Australian Customs

[...]

Services' recommendation to the Minister (who has yet to take a decision).

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No entanto, em 2001, esteprocesso foi suspensopor falta de cumprimento [...]

dos compromissos do acordo PRGF (Poverty Reduction

[...]

and Growth Facility) com o FMI.

ipad.mne.gov.pt

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However, in 2001 this process was suspended due to the failure to [...]

comply with the commitments set out in the PRGF (Poverty

[...]

Reduction and Growth Facility) agreement with the IMF.

ipad.mne.gov.pt

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A solu��o adoptada � a seguinte: quando as partes suscitarem a quest�o da constitucionalidade de uma lei relevante

[...]

no quadro do processo em causa, esta quest�o �

[...] transmitida ao Tribunal Constitucional, sem queoprocesso seja suspenso.

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The chosen solution is that when the parties raise a question of

[...]

constitutionality of a law, which is relevant in the

[...] case, the question is sent to the Constitutional Court but the trial proceeds.

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mento de v�rias autoridades respons�veis em mat�ria de concorr�ncia, quer por terem recebido uma den�ncia, quer por terem dado in�cio a um processo oficiosamente, o artigo

[...]

13.o do Regulamento do

[...] Conselho oferece uma base jur�dica para que umprocesso seja suspensoou uma den�ncia rejeitada com o fundamento de [...]

que outra autoridade est�

[...]

a instruir ou j� instruiu o processo.

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20. If the same agreement or practice is brought before several competition authorities, be it because they have received a complaint or have opened a procedure on their own initiative, Article 13 of the Council

[...]

Regulation provides a

[...] legal basis for suspending a proceeding or rejecting a complaint on the grounds that another authority is dealing with [...]

the case or has dealt with the case.

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Se as verifica��es revelarem a

[...]

exist�ncia de part�culas

[...] superiores a 50 mil�metros,oprocessodeveser suspensoes� deve ser retomado depois [...]

de efectuadas as repara��es necess�rias.

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If checks disclose the existence of particles larger than 50

[...] millimetres, the process must be stopped and repairs made before the process is resumed.

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Ap�s esta rejei��o,oprocessode reformafoi suspensopor 18 meses, at� � negocia��o de um tratado [...]

reformador durante 2007,

[...]

assinado pelos chefes de Estado e de governo da UE em Lisboa, em Dezembro de 2007.

europa.eu

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As a result, the reform process was suspended for 18 months, until a reform treaty was negotiated [...]

during 2007 and signed

[...]

by EU heads of state and government in Lisbon in December 2007.

europa.eu

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Oprocessodas privatiza��esfoi suspensoem 2001, na sequ�ncia de preocupa��es suscitadas sobre o estado e o sucesso [...]

do processo.

iea.org

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State-owned enterprises play an important role in the economy, and the privatisation process was suspended in 2001, following [...]

concerns regarding the

[...]

status and success of the process.

iea.org

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Por conseguinte,oprocessopor infrac��o contra o Luxemburgofoi suspenso,embora segundo o [...]

parecer do Advogado-Geral Saggio,

[...]

de 2 de Outubro de 1998, o Luxemburgo n�o tenha cumprido as suas obriga��es no que diz respeito ao artigo 169� do Tratado, n�o adoptando as medidas nacionais de transposi��o da directiva dentro do prazo estabelecido.

eur-lex.europa.eu

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As a result

[...] the infringement proceedings against Luxembourg have been discontinued, although the Opinion [...]

of Advocate-General

[...]

Saggio, given on 2 October 1998 found that Luxembourg had failed in its obligations under Article 169 of the Treaty in not adopting national measures implementing the Directive within the time scale laid down.

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Oprocessode resolu��o de lit�gios da OMCfoi suspensoem 15 de Julho [...]

de 1997, dado o facto de aparentemente se ter negociado

[...]

uma solu��o para o lit�gio, estabelecida numa acta conclu�da entre as duas partes nesse mesmo dia.

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The WTO dispute settlement procedure was suspended on 15 July 1997, in the [...]

light of an apparent negotiated solution to the

[...]

dispute, laid down in a proc�s-verbal concluded between the two parties that same day.

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Sempre queoprocessotiver deser suspensorepetidamente, [...]

n�o conseguindo o operador impedir a recorr�ncia, a autoridade

[...]

competente dar� in�cio ao procedimento de supress�o da aprova��o do estabelecimento.

eur-lex.europa.eu

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When the process has to be stopped repeatedly, and the operator [...]is not able to prevent recurrence, the competent authority

[...]

shall start the procedure of withdrawal of the approval of the establishment.

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Sempre que tenha sido apresentada uma declara��o

[...] aduaneira,oprocessode desalfandegamentoser� suspensoatterem sido [...]

cumpridas as formalidades ou obriga��es previstas nos n�s 2, 3 e 4.

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Where a customs declaration has

[...] been lodged, clearance shall be suspended until the formalities or requirements [...]

provided for in paragraphs 2, 3 and 4 have been met.

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Isto significa que se os valores

[...]

utilizados no c�lculo e as condi��es do meio

[...] ambiente se alterarem duranteoprocesso,o m�todo deveser suspensoereiniciar-se.

logisplan.com

This means that if the values used for the

[...]

calculation and the environment

[...] conditions change during the process, the method should be stopped and restarted again.

logisplan.com

Sempre queoprocessotiver deser suspensorepetidamente [...]

por raz�es an�logas ou diferentes , n�o conseguindo o operador

[...]

do sector alimentar impedir a recorr�ncia, a autoridade competente dar� in�cio ao procedimento de supress�o da aprova��o do estabelecimento.

europarl.europa.eu

When the process has to be stopped repeatedly for the same [...]

or other causes , and the food business operator is not able

[...]

to prevent recurrence, the competent authority shall start the procedure of withdrawal of the approval of the establishment.

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No entanto, o MTD ser� desactivado em qualquer data anterior em que se chegue a uma solu��o

[...] acordada ouoprocessoperante a OMCseja suspenso.

europa.eu

The TDM would be desactivated, however, at any earlier date of conclusion of an

[...] agreed solution or suspension of the WTO proceedings.

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� conveniente referir queoprocessoteve deser suspensono terceiro caso em raz�o [...]

das ac��es iniciadas pelas autoridades judiciais suecas.

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Disciplinary proceedings in the third case had to be suspended because the Swedish [...]

judicial authorities have initiated criminal

[...]

proceedings against the official concerned.

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Se um processo

[...] exceder um limite, os membros da equipe ser�o notificados eoprocessodefeituoso poderser suspensoou encerrado.

unisys.com

If a process exceeds any limit, staff members are notified and the rogue process can be suspended or terminated.

unisys.com

Na eventualidade de se revelar que o

[...] sistema n�o funciona em alguns lugares,oprocessodeverserabrandado oususpensodurante um determinado per�odo de tempo.

europarl.europa.eu

If the system

[...] appears not to be working in some places, the process must be capable of being slowed down or stopped for a period of time.

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Por outro lado, a destrui��o f�sica deprocessosj julgados, prevista no art. 1.215, do CPCB,foi suspensapelo Superior Tribunal de Justi�a.

auditoriajuridica.com

On the other hand, the

[...] physical destruction of proceedings that have already been judged, provided in section 1.215 of the CPCB, was suspended by the Brazilian Superior [...]

Court of Appeals.

auditoriajuridica.com

Por�m, o tribunal declarou tamb�m que

[...] a fase final doprocessode ratifica�oser� suspensaatque a �lei [...]

de acompanhamento� alem� sobre

[...]

os direitos de participa��o parlamentar tenha sido adaptada.

europa.eu

Nevertheless, the Court also declared that the final step

[...] of the ratification procedure shall be suspended until the accompanying [...]

German law on parliamentary

[...]

rights of participation has been adapted.

europa.eu

Ontem, foi aqui feita alus�o a um documento parcialmente

[...]

citado na imprensa a

[...] prop�sito doprocessoem curso que envolve o Chefe dos servi�os de contabilidade quefoi suspenso.

europarl.europa.eu

Yesterday mention was made of a

[...]

document which was

[...] quoted partially in the press about the ongoing affair of the chief accountant who has been suspended.

europarl.europa.eu

O ciclo de negocia��esfoi suspenso,o que deploro [...]

e lamento profundamente, mas estamos a lutar duramente para que seja reiniciado.

europarl.europa.eu

The Round is suspended, something I deeply [...]

deplore and regret, but we are fighting hard to get it restarted.

europarl.europa.eu

Em 2003 o programa de imuniza��o contra a p�liofoi suspensono norte do pa�s por conta de boatos de que a vacina estava [...]

contaminada.

rotary.org

In 2003, northern Nigeria suspended its polio immunization program for a year because of rumors that the vaccine was unsafe.

rotary.org

Permitam-me que repita o que o

[...]

senhor�Solana disse: houve apenas

[...] um elemento quefoi suspenso,e muit�ssimo duvidoso que tenha sidosuspensodefinitivamente.

europarl.europa.eu

Let me repeat what Mr�Solana said: only one

[...] element has been halted, and it is extremely doubtful whether it has been halted definitively.

europarl.europa.eu

Durante os �ltimos quatro anos,

[...] verificou-se um outro caso em que um funcion�riofoi suspensodas suas fun��es sem perda do vencimento [...]

durante mais de seis meses.

europarl.europa.eu

During the last four

[...] years there has been one other case in which an official was suspended from duty on full pay [...]

for more than six months.

europarl.europa.eu

Em 1991, o

[...] referido regimefoi suspensopelo Governo alem�o [...]

nos antigos L�nder por raz�es financeiras.

europa.eu

In 1991 it was suspended by the German Government [...]

in the Old L�nder for financial reasons.

europa.eu

Em conformidade com o n� 1 do artigo 55 e o n� 2 do artigo 111 do Regulamento (CE) nn 88/97, o pagamento da

[...]

d�vida aduaneira relativa ao direito

[...] tornado extensivofoi suspensopara a SECO a partir [...]

da data do seu pedido no que respeita

[...]

�s importa��es de partes de bicicletas essenciais declaradas para introdu��o em livre pr�tica.

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Pursuant to Articles 5(1) and 11(2) of Regulation (EC) No 88/97, payment

[...]

of the customs debt in respect of

[...] the extended duty was suspended for SECO from the date [...]

of its request in respect of any

[...]

imports of essential bicycle parts declared for free circulation.

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Quando um representante de uma parteforafastado doprocesso,estesuspensopor per�odo a fixar pelo presidente, [...]

de modo a permitir � parte

[...]

interessada designar outro representante.

eur-lex.europa.eu

Where a party's

[...] representative is excluded from the proceedings, the proceedings shall be suspended for a period fixed by [...]

the President in order

[...]

to allow the party concerned to appoint another representative.

eur-lex.europa.eu

4.987,98) desde que (i) tenha havido aposi��o de f�rmula execut�ria em processo de injun��o ou reconhecimento em ac��o de

[...]

condena��o ou (ii) o devedor conste do

[...] registo inform�tico de execu��es como executado contra quemfoimovidoprocessode execu��o anterior entretantosuspensopor n�o terem sido encontrados bens penhor�veis.

plmj.com

4,987.98 respectively), provided that (i) an enforcement order was appended in proceedings for the recovery of a debt or acknowledgement in an

[...]

action for payment or (ii)

[...] the debtor is listed on the enforcement proceedings electronic register as a defendant against whom enforcement proceedings were filed but suspended for want of seizable assets.

plmj.com

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Por que o processo fica suspenso?

Pode-se dizer que o processo se suspende quando determinado fato, ou ato, incide de tal maneira, que deve ser resolvido para que o principal volte ao curso normal. Como exemplo, cita-se a questão dos embargos.

O que acontece quando suspende o processo?

No processo suspenso não correm prazos e não se praticam atos (salvo em caso de urgência). Ademais, o artigo 306 do CPC , supracitado, dispõe em sua parte final que: "o processo ficará suspenso (art. 265, III), até que seja definitivamente julgada".

Quando o processo poderá ser suspenso?

Suspende-se o processo: pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; pela convenção das partes; pela arguição de impedimento ou de suspeição; pela admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas; quando a sentença de mérito: ...

Como saber se o processo foi encerrado?

No Portal do Tribunal de Justiça, no menu "Consulta de Processos" localizado no canto superior direito da página se estiver com o número do processo. A pesquisa também pode ser feita pelo número do processo ou pelo nome das partes no segmento “Cidadão”, link "Consulta de Processos".