Fotos: Alexandre Brum e Carlos Monteiro / Enquadrar Show A Constituição Federal Brasileira, de 1988, assegurou às comunidades indígenas o direito a uma educação diferenciada, específica e bilíngue. No entanto, a Educação Escolar Indígena, no ano de 2022, ainda é um grande desafio. De acordo com dados do Censo Escolar de 2021, o Brasil tem 3.466 escolas indígenas. Dessas, 30% não têm energia e 63%, água potável. Outro problema é o acesso à internet: o estudo mostrou que o recurso para esses alunos praticamente não existe, esse acesso está disponível somente para 10% dos colégios localizados em aldeias.
Destaca Ana Paula Brandão, Diretora Programática da ActionAid Brasil. Apesar da legislação oferecer orientações, desde como a escola precisa se organizar, como realizar consultas prévias, até como deve ser a formação do educador e a funcionalidade dos setores indígenas dentro das instituições, o seu cumprimento é visto como o principal desafio. Para Jonise Santos, docente há 22 anos da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), um dos pontos que mais merecem destaque para a existência real e eficaz desse modelo de ensino é a formação. “Se não há formação de qualidade ou orientações sobre direitos e, ainda, sobre metodologias específicas, todo o processo será equivocado. Com isso, a escola, que deveria ser um instrumento de resistência e de luta, continua sendo um instrumento de integração a sociedade nacional”, comenta a educadora, que faz parte do time de consultores da Makira E’ta, uma das sete organizações que compõe o Projeto SETA. A ONG é formada por uma Rede de Mulheres Indígenas do Amazonas e abrange os 62 municípios do Estado, localizado na região norte do país. De acordo com Jonise, o repertório de prejuízos sofridos com o não cumprimento do modelo de educação indígena é extenso.
Rede de MulheresAinda dando os primeiros passos, a atuação da Makira E’ta é fundamental na luta para a implementação do modelo de educação indígena. “Durante os encontros, abordamos a importância da participação das mulheres nas organizações de educação escolar indígena, tanto no estado como nos municípios. Nosso objetivo principal é inserir o olhar materno na educação”, salienta Alva Tukano, professora e membro da ONG. De acordo com a educadora, as instituições de ensino públicas e privadas ainda têm preconceito com alunos indígenas e, para mudar esse cenário, é necessário realizar uma formação continuada sobre educação antirracista com os professores e gestores escolares. “Algumas pessoas que ocupam as instituições de ensino não enxergam a diversidade e, por isso, temos dificuldade em implementar a educação antirracista. Antes de tudo, é importante aceitar que existe o outro, que há várias pessoas ao nosso redor, com diferentes histórias de vida”, destaca a educadora. Princípios para a educação indígenaComunitarismo, Interculturalidade crítica, Diferenciação, Especificidade e Aspecto linguístico. São esses os cinco princípios para a educação escolar indígena, assegurados pela Constituição Federal Brasileira de 1988, e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96). “Esses princípios precisam ser todos cumpridos na escola. Mas, se fizéssemos uma pesquisa, por exemplo, poucos professores, por ministrarem a aula sem formação específica, cumprem, apenas fazem uma reprodução do que a escola não-indígena faz. Dessa forma, a Aldeia não se liberta desse modelo de escola opressor, negacionista, excludente e, assim, o modelo de educação indígena não é criado. Então, não se tem o respeito pela comunidade e pelos conhecimentos tradicionais”, diz Jonise Santos. A estudante do quinto período de biologia da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), Mayara Sateré, destaca a importância de projetos como o SETA na luta pela garantia dos direitos da formação escolar indígena.
Para Mayara, o racismo é um dos principais pilares que causam as dificuldades entre os povos originários. “Por meio do racismo nos matam, nos marginalizam e nos tiram o direito de ter educação de qualidade”. Saiba mais sobre o Projeto SETA.Quais as dificuldades que os povos indígenas enfrentam?Os povos indígenas do Brasil enfrentam um substancial aumento da grilagem, do roubo de madeira, do garimpo, das invasões e até mesmo da implantação de loteamentos em seus territórios tradicionais, explicitando que a disputa crescente por estas áreas atinge um nível preocupante, já que coloca em risco a própria ...
O que os indígenas sofrem?Entre as categorias que mais chamam a atenção, está a de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio”, onde houve um crescimento de 109 para 256 casos, entre 2018 e 2019. As ocorrências atingiram 151 terras indígenas e 143 povos, em 23 estados.
Quais são os preconceitos enfrentados pelos povos indígenas?O processo social de povoamento do Brasil foi marcadamente caracterizado pelo preconceito contra os Povos Indígenas desde o primeiro contato com o elemento não indígena, cuja relação sempre se mostrou desastrosa, seja pelas doenças infectocontagiosas trazidas de além-mar, seja pela apropriação de suas terras, seja pela ...
Quais são os problemas que as comunidades tradicionais enfrentam?As comunidades e povos tradicionais enfrentam problemas de habitação, falta saneamento, luz elétrica e vias de acesso aos seus locais de moradia.
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