pt.
keta
jaman
Q&A
Listas principais
Tag
Q&A
Listas principais
Tag
Tag: CPP
Qual a diferença entre ação pública condicionada e incondicionada?
São princípios da ação penal privada oportunidade e disponibilidade?
Quais os princípios norteadores das medidas cautelares de natureza pessoal?
É correto afirmar que o Tribunal do Júri é competente para julgar os crimes cometidos?
Não é admitida no caso de surgimento de novas provas de inocência do condenado ou de circunstância que determine a diminuição da pena?
É proibida a chamada execução provisória da pena?
O que se entende por reformatio in pejus quando ela não poderá ocorrer quando ela é denominada indireta?
Recurso em sentido estrito negado cabe recurso
Qual recurso cabível contra decisão de 1º grau que reconhece a extinção da punibilidade?
O que vem depois da liberdade provisória?
Não caberá recurso em sentido estrito da decisão que
É permitida a reforma da decisão impugnada em prejuízo do recorrente?
Quando se admite a revisão criminal?
Em que momento as nulidades relativas ocorridas na audiência de instrução devem ser arguidas?
Qual é o recurso no caso do magistrado não receber a denúncia ou a queixa?
É possível o reconhecimento do privilégio previsto no 2º do art 155 do Código Penal nos casos de furto qualificado CP Art 155 4º )?
É considerada circunstância atenuante da pena o fato de o sujeito ativo do crime?
Quando incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdições o Juízo competente será o do domicílio da vítima?
O que é a competência por prerrogativa de função quais são as hipóteses expressas previstas na Constituição da República?
É considerado crime de ação penal pública condicionada à representação do ofendido?
Quais são os atos processuais praticados na fase do conhecimento?
Quais os requisitos para a autorização da interceptação telefônica?
Qual é a importância da Lei 13.431 2022 que institui o depoimento especial para crianças é adolescentes?
Anterior
1
2
3
4
5
6
Próxima
Publicidade
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Qual era a participação dos militares na Proclamação da República?
1 anos atrás
. por
TopicalAllocation
Quais os tipos de defesas podem ser apresentadas pelo réu em sua resposta à ação contra ele ajuizada?
1 anos atrás
. por
PoeticActuality
Teve resultado da Lotofácil de hoje?
1 anos atrás
. por
CursoryMaintenance
Como e o processo de alimentação das plantas?
1 anos atrás
. por
GuiltyWindfall
Qual o principal objetivo de gerenciar as expectativas das partes?
1 anos atrás
. por
OutlyingBlackberry
Quais são os quatro tipos de apurados pelo índice de endividamento?
1 anos atrás
. por
IntellectualProspectus
Onde assistir São Paulo e São Bernardo pelo Campeonato Paulista 2022?
1 anos atrás
. por
CrazyAllies
Qual o modelo mais aceito para explicar a estrutura e organização da membrana plasmática?
1 anos atrás
. por
AmazingWidth
Como ficou conhecido o modelo para explicar a membrana plasmática?
1 anos atrás
. por
Land-basedFalls
Quais as contribuições que os imigrantes trouxeram para o Rio Grande do Sul?
1 anos atrás
. por
WrongVomiting
Publicidade
Populer
Publicidade
home
en
de
ja
hi
ko
pt
zh
th
direito autoral © 2024
pt.
keta
jaman
Inc.